Obama assina decreto que proíbe discriminação contra LGBTs no trabalho

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta segunda-feira uma ordem executiva que proíbe as empresas que tenham contratos com o governo federal de toda e qualquer discriminação contra funcionários homossexuais, bissexuais e transexuais (LGTB).

Obama lamentou que “ainda hoje nos Estados Unidos, milhões de cidadãos se levantem e vão para o trabalho com a dura sensação de que podem perder seu emprego, não por algo que tenham feito ou que tenham falhado, mas por que são”, disse antes de assinar a ordem executiva em cerimônia no Salão Leste da Casa Branca.

“Estamos aqui para fazer o que podemos e o correto com o objetivo de inclinar um pouco a balança da justiça em uma direção melhor”, disse o líder, que destacou o trabalho dos membros da comunidade LGTB que colocaram seu talento a serviço dos americanos durante sua administração.

A ordem executiva 11.246 emitida pelo presidente Lyndon B. Johnson (1963-69) proibiu as empresas terceirizadas que prestam serviço para o governo de discriminação “contra qualquer empregado ou candidato por raça, cor, religião, sexo ou origem nacional”. Agora foi acrescentada a não discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero à lista de categorias protegidas pelo governo.

A ordem executiva 11.478 do presidente Richard Nixon (1969-74) proíbe a discriminação dos empregados federais por raça, cor, religião, sexo, nacionalidade, incapacidade e idade, à qual o presidente Bill Clinton incluiu em 1998 o amparo contra a discriminação pela orientação sexual e a proteção por identidade de gênero.

Obama havia antecipado em junho durante o baile anual LGBT (Lésbicas, gays, Transexuais e Bissexuais) do Comitê Nacional Democrata em Nova York que diante da falta de ação do Congresso para legislar esta matéria ele estava trabalhando em um decreto.

Ano passado o Senado aprovou uma lei que proíbe a discriminação laboral por esse motivo em nível nacional, a chamada Lei de Não Discriminação no Emprego, mas esse projeto está parado desde então na Câmara dos Representantes, de maioria republicana.

Atualmente 18 estados mais o Distrito de Columbia têm leis que protegem explicitamente os trabalhadores de serem despedidos por causa de sua orientação sexual ou da identidade de gênero.

Segundo a Casa Branca, mais de quatro em cada dez homossexuais ou transexuais sofreram alguma forma de discriminação laboral devido a sua orientação sexual e 90% dos transexuais sofreram assédio ou maus-tratos.

“Em um momento crítico na economia de nossa nação precisamos que todos os nossos trabalhadores se centrem em fazer o melhor com seu talento, suas habilidades e aptidões, em vez de se preocuparem em perder o emprego por discriminação”, disse a Casa Branca em comunicado.