OAB-MS nomeia comissão para vistorias em presídios do Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso do Sul começa na próxima semana vistorias em todos os presídios do Estado para mapear os principais problemas do sistema penitenciário e elaborar a ação civil pública que será ajuizada exigindo melhorias no tratamento dado aos presos. Todas as seccionais agem no mesmo sentido, seguindo orientação do Conselho Federal da OAB após a decapitação de três presidiários no Maranhão.

“Nossa média de apenados é quase duas vezes maior que a do resto do país, pois temos 700 km de fronteira seca com muitas prisões relacionadas ao tráfico de drogas”, diz o presidente. “Já levamos nossa preocupação às autoridades em 2013, quando realizamos uma audiência pública sobre segurança, mas muito pouco foi feito.”

Todas as seccionais do país atenderão ao pedido da OAB Nacional de cobrar dos governos estaduais melhorias na situação dos presídios. Segundo o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “o Estado é responsável pela proteção da vida das pessoas submetidas à sua custódia”.

A OAB também irá requerer aos juízes de cada Estado que os presos provisórios sejam separados dos presos condenados e que também haja divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.