MPF/MS pede bloqueio de bens de 19 pessoas por esquema de venda de lotes do Incra

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) pediu o bloqueio dos bens de 19 pessoas, sob a acusação de participarem do esquema de compra e venda irregular de lotes do Incra-MS para a reforma agrária. Dentre as pessoas estão cinco funcionários.

Segundo o MPF/MS, os acusados faziam a ocupação e transferência de lotes em assentamentos de Corumbá e Ladário. Dentre os funcionários apontados pelo órgão estão o ex-coordenador regional da unidade de Corumbá e ex-ouvidor agrário estadual, Júlio César Pereira Trajano de Souza.

Também foram denunciados 14 membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbá e produtores rurais, alguns deles líderes de assentamento. Além do bloqueio, o MPF/MS também pede o ressarcimento dos danos patrimoniais, a perda de função pública, multa e condenação em R$ 100 mil por dano moral coletivo.

De acordo com o órgão, em 2010 iniciaram as investigações, após denúncia dos assentados. Foi descoberto que os lotes eram registrados em nomes de “laranjas”, não havendo sequer processo em papel para comprovar a situação. Alguns dos lotes chegaram a ser vendidos ilegalmente por mais de R$ 60 mil.

Os funcionários do Incra-MS envolvidos exigiam propina e caso não fosse pago, a pessoa era obrigada a desocupar a terra. Júlio Trajano e sua mulher Gisele da Rocha Souza eram funcionários do órgão e coagiram assentados a votarem em Trajano para deputado estadual em 2010, pelo PTdoB.

Além disso, o MPF também denunciou que um carro funcional do Incra estava sendo usado para fazer campanha e distribuir material político. O processo tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Corumbá.