Ministros pedem diálogo entre agricultores e índios para definição de direitos

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, definiram há pouco a mediação como “única saída” para superar o impasse em torno dos conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas no país.

Deputados da bancada ruralista acusaram os ministros como “responsáveis” pelas mortes de agricultores nesses conflitos. Os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS) acusaram o governo federal de omissão e de levar em consideração laudos antropológicos fraudados na definição de áreas indígenas. Os laudos definem se determinada região é tradicionalmente ocupadas por índios.

“Pode ser terras pequenas, mas tem gente em cima. No Rio Grande do Sul, são nove mortes e a responsabilidade por essas mortes são do ministro Gilberto Carvalho e do ministro José Eduardo Cardozo”, criticou o deputado Heinze. Na semana passada, cerca de 500 índios protocolaram queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Heinze e o também deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) por incitamento ao racismo e preconceito contra a população indígena.

“Entendemos que essa negociação, embora contestada, é único caminho possível”, disse Carvalho. “Não queremos o acirramento de conflito, queremos a mediação. É possível fazer no Brasil como foi feito em vários países, ajustando direitos. Não tentar ao limite a possibilidade de mediação é um erro. Enquanto ministro, investirei ao máximo na mediação”, ponderou Cardozo.

De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, no Rio Grande do Sul, 0,39% do Estado é ocupado por terras indígenas. Se forem demarcadas as áreas reivindicadas pelos indígenas, esse percentual por chegar a 1,5% ou 2%. Em Mato Grosso do Sul, continuou, 2,28% do território são demarcados. A área pode chegar a, no máximo, mais 1%. Já em Santa Catarina, atualmente 0,87% do Estado é ocupado por terras indígenas, com aumento máximo para 2%.

“Não se trata de grandes extensões de terra que venham a preocupar a agricultura nacional. Embora sejam terras pequenas, são áreas que estão em conflito porque foram reconhecidas como terras indígenas, que podem ser contestadas, e onde há agricultores que não podemos tirar, quando tiverem sua titulação legal e sua tradicionalidade”, disse Carvalho.