Ministério Público impede fechamento de 65 leitos do Hospital Universitário

Uma decisão liminar do MPF (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) impediu o fechamento de 65 leitos dos 250 leitos do Hospital Universitário, que deve restabelecer imediatamente o pagamento dos plantões hospitalares pelos próximos seis meses. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (18) no portal do Ministério Público.

Segundo a publicação, a Justiça fixou o prazo de seis meses para vigência do pagamento dos plantões hospitalares, uma vez que o processo seletivo em andamento, promovido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, nova administradora do HU, responsável pela contratação de profissionais para o hospital.

A empresa decidiu interromper o pagamento dos plantões hospitalares com o argumento de falta de autorização para pagamento dos plantões pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento. Com isso, 65 dos 250 leitos foram fechados.

Para compensar o deficit de profissionais, a direção do hospital recorreu ao pagamento de adicionais de plantões hospitalares aos médicos e demais servidores desde 2009. Segundo o MPF, “não se mostra razoável que a administração limite-se a considerar irregular o pagamento de plantões hospitalares (…) sem dar uma solução para problema de tamanha importância – a situação é grave e exige uma solução, não se podendo ficar inerte apenas por questões burocráticas”, afirma a decisão.

O HU/UFMS é administrado desde dezembro pela emporesa que encontrou um deficit de 220 médicos, 493 outros profissionais da área da saúde e 82 de outras áreas, totalizando o impressionante número de 795 vagas não preenchidas.