Mantida condenação por posse de maconha

Inconformado com a sentença proferida na 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, A. A. F. interpôs recurso de apelação criminal pedindo a reforma da sentença e sua absolvição por insuficiência de provas, nos termos do artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. O recurso foi improvido por unanimidade pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal.

Consta dos autos que no dia 26 de setembro de 2012, por volta das 19h5min, na Rua Viçosa, nº 410, Colônia Penal, o apelante tinha consigo substância entorpecente. No dia dos fatos, o réu estava na Colônia Penal cumprindo regime semiaberto, quando se apoderou de um pacote deixado no chão, próximo ao muro que dá acesso à rua.

Um dos agentes penitenciários ordenou que o apelante mostrasse o que havia pego, mas ele se negou e saiu em disparada, jogando o invólucro para o lado de fora do local. Os funcionários foram até a parte externa e localizaram o pacote que o apelante havia jogado, encontrando dois tabletes de maconha pesando 698,34 gramas.

“A autoria e a materialidade restaram comprovadas face aos elementos de prova coligidos durante a fase policial e de instrução processual, os quais são suficientes para embasar a manutenção do decreto condenatório”, explicou o relator, Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, em seu voto.

O desembargador concluiu alegando que os elementos de prova colhidos durante a instrução processual são suficientes para comprovar a materialidade e autoria do delito, embasando a manutenção do decreto condenatório.