Maioria das obras paradas de Campo Grande tem problemas contratuais, diz Seintrha

A secretária interina da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação) Kátia Moraes Castilho, argumentou na audiência pública desta quarta-feira (3) realizada pela Câmara de Campo Grande, que os principais motivos para 21 obras estarem paradas na cidade são problemas nos contratos e falta de planejamento das gestões passadas.

Ao todo, estão em vigor 163 contratos de obras, sendo 86 de edificações e 77 de infraestrutura. Desses, 37 serão realizados com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como 15 obras de pavimentação, oito de transportes, um de sinalização e outro de revitalização.

Das obras propostas nas gestões anteriores, segundo Kátia, será retomada a construção de quatro UPAs, 16 postos de saúde, 14 escolas, 23 Ceinfs e 29 outros projetos, entre campos de futebol e reforma de praças.

“Entre as obras mais importantes que aguardamos finalização de projetos e liberação de recursos para implementação estão o terminal intermodal, o Centro de Belas Artes e a região do Córrego Bálsamo”.

A secretária defende um alinhamento dos projetos para que sejam bons antes do início. “Porque se não está bom, depois de contratar, temos problemas na obra, isso que vamos alinhar para que a obra ocorra dentro do prazo”.

Os problemas contratuais que acabaram paralisando as obras estão concentrados principalmente no reajuste de valores. “Toda obra que excedeu do prazo começa a gerar reajustes”.

Representantes dos conselhos regionais do Centro, Prosa e Segredo também participaram da audiência. Paulo Cesar de Sousa, presidente do conselho do Segredo, citou obras que foram iniciadas e as que foram lançadas, mas não saíram do papel. “A comunidade não aguenta mais isso”, pontuou.

De acordo com o relatório da Seintrha, duas obras de edificação estão paralisadas na região do Segredo, o que foi contestado pelo presidente. “São bem mais que duas. Tem obras paradas há muito tempo”. Um dos exemplos foi a obra de pavimentação do Complexo Atlântico Sul, que já foi autorizada, mas aguarda o trabalho de esgoto da Águas Guariroba.

Principais obras paralisadas

O relatório da Secretaria de Obras apontou tantas importantes obras na cidade, que estão paralisadas há anos. O contrato, com investimento de R$ 22.479.694, de construção do Terminal Intermodal de Cargas foi assinado em 2007 e tinha prazo de 180 dias para conclusão.

Neste caso foram três paralisações, uma delas com intervenção do TCU. Atualmente está em negociação com a construtora e a previsão de retomada e conclusão é até dezembro de 2014.

A outra obra é a construção do Centro Municipal de Belas Artes, com investimento de R$ 6.449.730,08. O projeto foi paralisado devido ao prazo contratual ter vencido. Segundo a Seinthra, a questão está sendo negociada com a construtora e, caso não haja entendimento, o contrato atual será cancelado e nova licitação será feita.