Inaugurada unidade de centro de direitos humanos que será referência no assunto para MS

Espaço de denúncias de violação de direitos, como preconceito, discriminação e abuso, o Centro de Referência em Direitos Humanos foi inaugurado em Campo Grande (MS), na tarde desta quarta-feira (4), pelo Instituto de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (Ibiss/Co). A unidade é a primeira no Estado e conta com recursos e apoio da Secretaria de Direitos […]

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Espaço de denúncias de violação de direitos, como preconceito, discriminação e abuso, o Centro de Referência em Direitos Humanos foi inaugurado em Campo Grande (MS), na tarde desta quarta-feira (4), pelo Instituto de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (Ibiss/Co). A unidade é a primeira no Estado e conta com recursos e apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Participaram da inauguração, representantes de movimentos indígenas, das mulheres negras e Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (LGBT), entre outros grupos, além do representante da coordenação-geral dos centros de referência em direitos humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Leonardo Grilo de Almeida, deputado estadual Pedro Kemp e da comissão direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS).

A criação do centro é considerada como marco na história da luta pelos direitos humanos em Mato Grosso do Sul. “É um ganho muito grande para nosso Estado, pois aqui temos casos gravíssimos de violação de direitos humanos”, aponta o deputado estadual, Pedro Kemp. O parlamentar elencou a questão indígena, violência contra mulher e casos da infância e juventude como principais situações de violação de direitos no Estado. Somente na questão da mulher, MS é o quarto do País em casos de violência.

O objetivo do Centro de Referência é atender as populações vulneráveis da sociedade e realizar a mediação entre as partes. “O centro é composto por uma equipe básica, que vai trabalhar em prol da defesa dos direitos de públicos vulneráveis”, salienta o coordenador da Secretaria de Direitos Humanos, Leonardo Grilo de Almeida. Ele ressalta, ainda, que a demanda recebida pelo Centro de Referência será encaminhada, quando necessário, para redes parceiras e, inclusive, para a Secretaria de Direitos da Presidência.

Na prática, o Centro de Referência será um espaço onde o Instituto Brasileiro de Inovações pró-Sociedade Saudável Centro-Oeste (Ibiss/Co) atenderá casos de violação de diretos de pessoas em vulnerabilidade. “Esse é, na verdade, mais um programa do Ibiss e realizará atendimento psicossocial”, afirma a coordenadora do centro, Nilda de Silva Pereira.

O Instituto atende, atualmente, comunidades quilombolas, indígenas e a aldeia urbana Marçal de Souza, na Capital. “A partir da criação do centro o atendimento será mais especializado e de uma forma mais dinâmica”, afirma a presidente do Ibiis/Co, Clemência Donati.

A equipe de atendimento do centro conta com psicólogo, assistente social e advogada, que atenderá os casos e, se houver necessidade, encaminhará as situações para rede parceria, composta pela OAB e conselhos municipais. “O Centro de Referência atenderá qualquer situação de violação de direitos, desde as grandes como questão indígena e os considerados menores, como relacionadas à moradia”, ressalta a advogada do grupo, Iracema Vasconcelos.

População vulnerável

Na ocasião, representantes do movimento mulher indígena e da comunidade negra discursaram sobre a criação do centro. As duas líderes disseram apoiar a iniciativa e classificaram como avanço. “Não podemos abaixar nossas bandeiras, principalmente a força intelectual. Não lutamos contra pessoas, lutamos contra as mazelas que este País nos faz passar”.

O Centro de Referência em Direitos Humanos funcionará de segunda à sexta-feira, das 8h às 19h, na Rua dos Ferroviários, n° 94, Bairro Cabreúva, em Campo Grande (MS).

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