Haitianos mantidos como escravos de obra da BR-163 em MS aceitam acordo
O grupo de 10 haitianos que trabalhavam em condições de escravidão na empresa responsável pela duplicação de obras da BR-163, aceitou a proposta oferecida durante audiência realizada na tarde dessa quarta-feira (15), na Vara do Trabalho itinerante de Bandeirantes e devem receber nesta sexta-feira (17). Os haitianos trabalhavam desde o dia 8 de setembro nas […]
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O grupo de 10 haitianos que trabalhavam em condições de escravidão na empresa responsável pela duplicação de obras da BR-163, aceitou a proposta oferecida durante audiência realizada na tarde dessa quarta-feira (15), na Vara do Trabalho itinerante de Bandeirantes e devem receber nesta sexta-feira (17).
Os haitianos trabalhavam desde o dia 8 de setembro nas obras entre os municípios de Bandeirantes e São Gabriel do Oeste. No dia 8 de outubro, eles denunciaram a empresa ao MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), na Capital, e foram demitidos.
Conforme o acordo, a empresa registrada como Aparecida Farias Cançado-ME, que foi contratada pela FBS Construção Civil e Pavimentação, deve pagar a cada um dos trabalhadores R$ 2 mil.
No valor estão incluídas as parcelas indenizatórias referentes à reparação de danos, multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), FGTS, férias + 1/3 e indenização pela contratação de advogado. De acordo com a denúncia registrada pelos haitianos, eles viviam em ambiente insalubre e não recebiam alimentação suficiente.
Para o procurador do trabalho, Cícero Rufino Pereira, que acompanhou a audiência, o acordo foi “razoável”. “Levando-se em consideração a questão individual de cada trabalhador, mas importante porque dá a eles liberdade para procurar novos empregos ou viajar, se assim desejarem”, afirmou. O MPT continua investigando se as condições de trabalho oferecidas pela empresa.
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