Governo marca leilão da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

O Ministério de Minas e Energia agendou para 15 de dezembro o leilão da usina São Luiz do Tapajós, no Pará, o primeiro grande empreendimento hidrelétrico programado para ser construído dentro do Complexo do Rio Tapajós, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

No Complexo do Rio Tapajós estão os últimos grande aproveitamentos hidrelétricos previstos para serem viabilizados no país atualmente.

Segundo a portaria do Ministério nesta sexta-feira, a energia elétrica de São Luiz do Tapajós deverá ter contrato fechado para início de suprimento em 1o de julho de 2020 e término em 31 de dezembro de 2049, sendo que o cronograma do empreendimento do edital do leilão deverá prever a entrada em operação comercial da primeira turbina em dezembro de 2019.

Pelo menos 80 por cento da energia produzida pela usina deverá ser licitada para o mercado regulado, aquele atendido pelas distribuidoras de energia, caso não haja participação de autoprodutores na sociedade de propósito específico que vencer o leilão.

Se o consórcio vencedor tiver algum autoprodutor de energia, a este será destinado no mínimo 10 por cento da energia da usina, e o percentual mínimo a ser destinado para o mercado regulado deverá ser de 70 por cento da energia total.

A critério do vencedor do leilão, poderá haver ingresso na sociedade de propósito específico de sócios estratégicos incluindo entidades de previdência complementar e empresa estatal, mediante autorização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).