Governo Federal terá de pagar R$ 10 mil para idoso humilhado em hospital de Campo Grande

A União Federal terá de pagar R$ 10 mil a um idoso, que de acordo com a Justiça Federal, foi humilhado durante atendimento no Hospital da Base Aérea de Campo Grande em 2011.

A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que obriga a União a pagar indenização de danos morais por maus-tratos e grosserias praticadas por agentes do hospital.

O idoso afirmou que sofreu grave constrangimento durante inspeção de saúde, realizada entre os dias 8 de fevereiro de 2011 e 23 de março do mesmo ano.

O acordão foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região no dia 14 de agosto.

O desembargador federal Johonsom Di Salvo, condutor do acordão destacou que não há justificativa para o mau tratamento pessoal a quem, mesmo sendo militar, procura serviço de saúde mantido pelo poder público.

“Ninguém é obrigado a suportar, como ocorreu, atos de estupidez – como aqueles perpetrados pelo capitão, que utilizou palavras grosseiras e gestos indelicados contra o autor – já que dos agentes do Estado só se pode esperar comportamento lhano e atencioso. A natural rispidez do meio castrense não é tolerável quando ocorre em recinto hospitalar”, afirmou.

Para o magistrado, ficou caracterizado dano moral, que deve ser ressarcido pela União com o pagamento de R$ 10 mil reais, além do pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor corrigido da condenação.