Força-tarefa do MPF para investigar a Guerrilha do Araguaia tem início hoje

Uma força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar a Guerrilha do Araguaia começa a funcionar a partir de hoje (7) e terá seis meses para concluir os trabalhos, prazo que poderá ser prorrogado.

A portaria que criou a força-tarefa foi publicada no dia 6 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União. Ela é pelos procuradores Antonio do Passo Cabral, Luana Vargas Macedo, Melina Alves Tostes, Sérgio Gardenghi Suiama, Ivan Cláudio Marx, Tiago Modesto Rabelo e Marlon Alberto Weichert, que vão atuar conjuntamente com os procuradores de Marabá (PA) Mara Elisa de Oliveira e Henrique Hahn Martins de Menezes.

Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Estado brasileiro por violações no combate à guerrilha. De acordo como o tribunal, o Brasil é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas durante a guerrilha e deve investigar o caso por meio da Justiça Comum, identificando os culpados sem beneficiá-los com a Lei de Anistia.

O procurador Ivan Cláudio Marx, de Santa Maria (RS), disse, em entrevista à Agência Brasil, que a força-tarefa foi criada para apoiar o trabalho dos procuradores de Marabá. “Para dar o efetivo cumprimento à decisão da Corte Interamericana, que pede para investigar os crimes que ocorreram durante a Guerrilha do Araguaia, seria impossível levar uma investigação a contento apenas com os dois membros [do MPF] que estão lotados em Marabá”, ressaltou.

Atualmente, existem duas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal relacionadas ao Araguaia. Uma delas contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura e outra contra o major da reserva Lício Augusto Maciel, ambas por crimes de sequestro qualificado.

No mês de janeiro, segundo Marx, os procuradores deverão analisar esses casos e os procedimentos que serão tomados. “O objetivo da investigação é também identificar outros casos e o que aconteceu com as outras vítimas, localizando os responsáveis por eventuais sequestros, ocultação de cadáveres, homicídios e torturas e entrar com a correspondente ação penal”, explicou.

A primeira reunião da força-tarefa, que não tem coordenador, deve ocorrer no início do próximo mês, em Brasília.