Ex-ministro do TSE vem a Campo Grande para abertura de curso sobre Direito Eleitoral
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Torquato Jardim, estará em Campo Grande nesta sexta-feira (6) para abertura do curso “O Direito Eleitoral e as eleições 2014”, na Universidade Católica Dom Bosco. Na terceira edição do curso, o ex-ministro irá abordar o tema “Cenários para 2014”, às 19 horas, durante o evento será feito o […]
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O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Torquato Jardim, estará em Campo Grande nesta sexta-feira (6) para abertura do curso “O Direito Eleitoral e as eleições 2014”, na Universidade Católica Dom Bosco. Na terceira edição do curso, o ex-ministro irá abordar o tema “Cenários para 2014”, às 19 horas, durante o evento será feito o lançamento do livro “O novo Direito Eleitoral Brasileiro”, de diversos autores.
O curso, coordenado pelo advogado e professor universitário Luiz Henrique Volpe Camargo, será totalmente presencial, com carga horária de 48 horas/aula. Segundo o coordenador, o curso é voltado para advogados, juízes de Direito, promotores de Justiça, procuradores, servidores da Administração Pública, servidores da Justiça Eleitoral, bacharéis em Direito e assessores parlamentares em geral, com ou sem formação jurídica, além de acadêmicos de Direito e candidatos a concursos públicos.
As aulas serão ministradas sempre às sextas-feiras e aos sábados, no período da manhã e à tarde, nos dias 7, 27 e 28 de junho; 18, 19 e 26 de julho; e ainda nos dias 1º e 2 de agosto.
O corpo docente é composto pelos professores Alexandre Ávalo Santana, Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, Suzana de Camargo Gomes, Luiz Henrique Volpe Camargo, José de Andrade Neto, Vânia Siciliano Aieta, Hardy Waldschmidt, Luís Cláudio Alves Pereira, Olivar Augusto Robert Coneglian, Boris Luis Cardoso de Souza, Ary Raghiant Neto, Antenor Ferreira de Rezende Neto e Anderson Chadid Warpechowski.
“Das inelegibilidades constitucionais, infraconstitucionais ou legais”, “Competência e funções da justiça eleitoral”, “Sistemas eleitorais”, “Convenções partidárias, pedido de registro de candidaturas e ação de impugnação ao registro de candidaturas”, “Pesquisas eleitorais”, “Propaganda política”, “Abuso de autoridade, do poder político ou econômico” e “Ação de investigação judicial eleitoral” são alguns dos temas que serão objeto de estudo durante o curso.
As aulas serão ministradas na UCDB Centro, na Rua Barão do Rio Branco, 1811, em Campo Grande, em frente à Praça do Rádio Clube. Mais informações pelos telefones (67) 3312-3482 e 3312-3354 ou no site www.ucdb.br.
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