Espanholas registram corpo em cartório contra reforma da lei do aborto

Uma ação coletiva inusitada surpreendeu os cartórios da Espanha. Mais de 200 mulheres entraram com um pedido de registro de propriedade sobre o próprio corpo. A iniciativa foi um protesto à reforma de lei que restringiria o direito ao aborto no país.

A reforma foi proposta pelo governo conservador do premiê Mariano Rajoy. Nesta terça-feira, a oposição apresentou um pedido ao Parlamento para retirar o projeto da pauta, mas acabou derrotada em uma votação secreta. O debate, portanto, continuará.

O ato nos cartórios foi realizado no último dia 5, simultaneamente, em seis cidades da Espanha: Madri, Barcelona, Bilbao, Sevilha, Pamplona e Pontevedra.

“É uma ação simbólica”, disse a idealizadora da iniciativa, a artista e ativista social Yolanda Domínguez. “Esse projeto é um retrocesso, uma limitação de nossas liberdades”, disse.

‘Corpo feminino’

Segundo as organizadoras, o ato foi pensado para mostrar que as mulheres estão “fartas de que todo mundo decida sobre o corpo feminino”.

“Foi uma maneira de reivindicar o direito de decidir sobre nosso corpo. Já que nos tratam como objetos, queremos reforçar que ‘meu corpo é minha propriedade’”, explicou a ativista.

José Antonio Calvo González de Lara, de um cartório de Madri, afirmou que dará a resposta oficial em até 15 dias, mas se mostrou cético.

“Recebemos as solicitações tal como rege a lei espanhola e vamos tramitá-las. Mas como gente não é coisa, não será fácil fazer o registro”, adiantou.

Para a organizadora da iniciativa em Barcelona, Patricia Soley Beltran, doutora em sociologia de gênero e professora universitária, a solução está na prevenção.

“Ninguém aborta alegremente e sem refletir. O que se tem que discutir é como evitar uma gravidez indesejada, com mais educação sexual e com ajuda às mulheres que querem abortar por motivos econômicos, em vez de se legislar de maneira invasiva”, sugeriu.

Yolanda se disse contente com a repercussão e contou que tem recebido e-mails de mulheres de outros países, inclusive do Brasil, que querem realizar ações coletivas como as espanholas.

“Embora o estopim na Espanha tenha sido um assunto local, a coisificação do corpo feminino é um assunto global. Em outros países, as mulheres continuam lutando pelo direito ao aborto”, afirmou Yolanda.

Reforma restritiva

O projeto de “lei de proteção da vida do concebido e dos direitos da mulher gestante” restringe os critérios para o aborto, previstos em uma lei de 2010, aprovada durante o governo socialista de José Rodriguez Zapatero.

Na proposta em discussão, a interrupção só será permitida em casos de estupro (até a 12ª semana de gravidez) e de risco para a vida ou saúde física ou psíquica da mulher (até a 22ª semana).

Além disso, será necessária a avaliação prévia de dois médicos. As mulheres que considerem abortar terão acompanhamento, que detalhará as alternativas existentes, como a adoção. Jovens de 16 e 17 anos também precisarão pedir autorização dos pais para abortar.

Pela legislação de 2010, a mulher pode interromper a gravidez voluntariamente até a 14ª semana.

Apresentada em dezembro passado, a reforma tem suscitado uma série de manifestações no país pelo direito à interrupção da gravidez. Partidos da oposição e representantes de associações pelos direitos femininos argumentam que, se entrar em vigor, a lei vai ocasionar mortes por abortos clandestinos.