Entidades educacionais entregarão manifesto a presidenciáveis

Reunidas em Brasília, entidades elaboram manifesto e pedem que a educação seja compromisso prioritário dos candidatos à Presidência da República. Esta é a primeira vez que entidades ligadas à educação se unem em uma pauta conjunta para as eleições. Entre as bandeiras está a ampliação das fontes financeiras para o cumprimento da destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) à educação, percentual que já está previsto no PNE (Plano Nacional de Educação), sancionado este ano.

Assinam o manifesto 12 entidades, entre elas a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e a Une (União Nacional dos Estudantes). Juntas, representam mais de 4 milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado, quase 70 milhões de estudantes secundaristas e universitários e movimentos sociais e educacionais.

O PNE, que prevê metas para a educação a serem cumpridas em dez anos, está entre as demandas do manifesto. Segundo as entidades, a destinação dos recursos do petróleo para o setor, assegurada pela Lei dos Royalties (12.858/2013), é “um avanço importante, embora tímido frente às possibilidades existentes”.

De acordo com o manifesto, a destinação será insuficiente para assegurar o investimento previsto no PNE e “exigirá um duro debate que discuta novas fontes financeiras”. Algumas sugestões são a aprovação de projeto de lei que dê formato à cobrança de impostos sobre grandes fortunas ou de impostos sobre a movimentação financeira, em especial a de natureza especulativa.

As entidades pedem a expansão da oferta de ensino público, universal e de qualidade, a implantação de diretrizes nacionais de carreira e de planos de cargos e salários que permitam tornar atrativa a profissão de professor, salários dignos, investimentos em formação inicial e continuada, políticas de saúde e condições de trabalho adequadas para todos os trabalhadores da educação, entre outras demandas.

O manifesto completo pode ser acessado na página da Contee. As entidades entregarão o documento aos candidatos à Presidência. A intenção é que seja entregue também aos demais candidatos a governadores, deputados e senadores.