Em meio à crise, Sebastião Uchoa deixa o cargo na Sejap

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchoa, entregou o cargo no fim da manhã desta quarta-feira (17). Em seu lugar, assume, interinamente, o secretário de Segurança Pública, Marcos Affonso. Uchoa deixa a pasta em meio à crise no sistema penitenciário maranhense. O pedido de demissão ocorreu horas após uma nova fuga no Presídio São Luís I, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Antes de deixar o cargo, Sebastião Uchoa conversou com o G1, quando afirmou que foi realizada uma vistoria geral no sábado (13) e nada foi encontrado. Ainda de acordo com ele, depois disso os responsáveis pela unidade prisional teriam passado três dias sem revistar as celas, dando tempo para que os presos cavassem o túnel. “Não foi realizada vistoria ou revista no domingo, nem segunda, nem terça, deixando acontecer que eles cavassem esse túnel. Como é que ninguem faz revista e vistoria em três dias?”, disse.

A Corregedoria e o Serviço de Inteligência da Sejap foram encaminhados para o Complexo de Pedrinhas. Será instaurada uma sindicância para apurar a resposabilidade da fuga.

Já no fim da manhã desta terça-feira (17), uma nova tentativa de fuga de presos em Pedrinhas, desta vez, na Casa de Detenção (Cadet). As imagens foram mostradas pelo repórter Alex Barbosa e o cinegrafista Miguel Nery, da TV Mirante, ao vivo, pela Globo News. Presos pularam o muro da unidade e foram cercados por policiais.

Por telefone, o G1 entrou em contato com assessoria da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) que informou que não houve fuga de presos. De acordo com a Sejap, o tumulto foi controlado. Ainda segundo a Secretaria, o tumulto foi causado após transferência de presos iniciada há duas semanas, após a conclusão das obras no Presídio São Luís III.

Na segunda-feira desta semana, o diretor da Casa de Detenção (Cadet), Cláudio Barcelos, foi preso suspeito de receber dinheiro para facilitar fuga e saídas de presos do presídio. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de manter um esquema para colocar os presos em liberdade e mantê-los soltos o tempo que precisassem, mediante pagamentos de valores que variavam conforme o tempo do benefício.

Pedrinhas

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas é formado por oito unidades prisionais: Casa de Detenção (Cadet), Centro de Detenção Provisória (CDP), Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Centro de Triagem (CT), Penitenciária de Pedrinhas (PP), Presídio São Luís I (PSL I), Presídio São Luís II (PSL II) e Centro de Reeducação e Integração Social das Mulheres Apenadas (Crisma) ou Presídio Feminino (PF).

Segundo cadastro de inspeção da 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o Presídio São Luís I (PSL1) tem capacidade para abrigar 144 presos em regime fechado. Até a fuga desta quarta-feira, 270 homens estavam presos na casa, sendo 50 presos provisórios, 44 em regime semi-aberto e 176 em regime fechado.

Também antes da fuga desta madrugada, Pedrinhas tinha lotação de 2.497 detentos, segundo a Vara de Execuções Penais. A capacidade seria de 2.104 presos, excluído o Centro de Triagem. Segundo a 1ª VEP do TJ-MA, o Centro de Triagem não possui cadastro de capacidade porque não faz parte do relatório de inspeção, já que seria uma casa destinada apenas a receber os presos, avaliá-los e transferí-los para outras unidades. Atualmente, 200 homens estão no local.