Em ano de Copa e eleições, Congresso terá cinco meses de atividade

Em ano de Copa e eleições, deputados e senadores retornam das férias nesta semana para iniciar um ano em que, eles próprios reconhecem, o Congresso não terá muito mais do que cerca de cinco meses de trabalho no total.

Apesar da pauta de votações estar recheada de projetos polêmicos, os congressistas –que têm 55 dias de recesso formal no ano– devem esvaziar Câmara e Senado nas semanas da Copa (junho e julho) e nos três meses que antecedem as eleições (agosto, setembro e outubro), o chamado “recesso branco”.

Os temas que aguardam votação vão desde a criação de uma espécie de “Constituição” para a internet, passando pela renegociação das dívidas dos Estados e municípios e por mudanças no Código Tributário do país.

A expectativa é de que o Congresso comece a se esvaziar no fim de maio, quando os deputados vão se dividir entre as convenções partidárias para oficializar os candidatos das eleições e a Copa.

Para concorrer à reeleição, disputar a Presidência ou os governos estaduais, deputados e senadores não precisam se licenciar do cargo e continuam recebendo o salário de R$ 26,7 mil, além das verbas relativas ao mandato.

“As convenções vão cair no meio da Copa e a campanha começa para valer a partir daí”, disse o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), reforçou o discurso. “O processo eleitoral faz com que o ano fique mais curto. São quatro meses de trabalho contínuo e apertado.”

A Câmara, inclusive, vai aproveitar o segundo semestre para reformar o plenário da Casa. Nessa época, as votações pontuais, geralmente de matérias de consenso, serão realizadas no auditório.

Alguns líderes de bancada admitem reservadamente que a tendência é de que, diante de tanta divergência sobre os projetos em pauta, a produção do Legislativo acabe enfraquecida.

ESPAÇO – As principais preocupações estão na Câmara, onde o Palácio do Planalto tem travado as votações com receio de que sejam aprovados projetos com impacto nas contas públicas. Segundo o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), o cenário é “preocupante”. Ele defende que, se não tiver acordo com o Planalto, a solução seja votar as propostas independentemente de consenso.

No Senado, a principal pressão é pela retomada do projeto que renegocia a dívida de Estados e municípios com a União. A proposta foi congelada pelo Ministério da Fazenda em 2013. Prefeitos e governadores mobilizam aliados para destravar a votação.