Ebserh diz que plantões serão pagos para liberar leitos do HU

A Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) publicou nota de esclarecimento nesta quarta-feira (17) em que diz que está buscando soluções para pagar os plantões hospitalares, para liberar os leitos desativados do HU (Hospital Universitário) de Campo Grande.

Na segunda-feira (15), o MPF (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) fez pedido à Justiça Federal para que o HU comprove que está cumprindo liminar que obriga a ativação de 65 leitos parados no HU. Na ocasião, o hospital informou que os leitos não estão em funcionamento porque os plantões hospitalares não foram pagos.

O pedido do MPF dá prazo de 48 horas para que o HU comprove que a liminar está sendo cumprida, mediante condenação e multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

A UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) está buscando viabilizar a solução administrativa para o pagamento dos plantões hospitalares. A Ebserh ressalta que está acompanhando e auxiliando nas tratativas, junto à UFMS e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Com relação aos serviços prestados pelo Hospital Universitário, informamos que até o momento as cirurgias eletivas estão sendo realizadas e o percentual de servidores trabalhando varia de 30% a 50, a depender do setor.

Segundo relatório da Superintendência do HU, encontram-se fechados, atualmente, 35 leitos devido a reformas na unidade hospitalar. Essas reformas abrangem os setores de enfermaria pediátrica, UTI neonatal e parte do centro cirúrgico.

Quanto ao pedido do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, a Ebserh esclarece que está ciente do pleito e responderá à Justiça o que tem feito para que o hospital da UFMS funcione em sua totalidade.

Desde dezembro de 2013, ocasião em que a UFMS assinou contrato de gestão com a Ebserh, a empresa não tem medidos esforços para melhorar o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian seja no aspecto de infraestrutura física, recursos tecnológicos ou de recomposição do quadro de pessoal.

Entenda o caso

Em abril deste ano, o MPF ajuizou ação civil pública para impedir o fechamento de 65 dos 250 leitos do Hospital Universitário. Os leitos foram desativados por decisão da nova administradora do HU, a Ebserh, sob o argumento de falta de autorização para pagamento dos plantões hospitalares, pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento.

Em junho, decisão da Justiça fixou prazo de seis meses para vigência do pagamento dos plantões, devido à processo seletivo em andamento, promovido pela Ebserh para contratação de profissionais para o HU. Contudo, o hospital tem protelado o cumprimento da medida.