Dois municípios de MS terão percentual no FPM maior com nova estimativa populacional

Com a nova estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os coeficientes de 2015 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) sofreram alterações. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, em todo o Estado, somente dois municípios receberão repasse maior com o novo coeficiente.

Em todo o país moram mais de 202,7 milhões de pessoas, de acordo com o novo levantamento do IBGE. O aumento foi de 1,6 milhões em relação ao ano passado, e o crescimento populacional atinge diretamente o percentual de repasse do FPM.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que 12 municípios vão perder coeficiente. De acordo com a lista divulgada pela entidade, todos são da região norte e nordeste, como Satuba (AL), Jutaí (AM), Rio das Contas (BA) e Santana dos Matos (RN).

De acordo com o levantamento, na maioria dos municípios, 97,7% não haverá alterações.

São Paulo é o Estado que apresenta o maior número de cidades que terão aumento no coeficiente, com 17 municípios ao todo, seguido de Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná e Pará.

As novas informações do IBGE apontam que 256 municípios podem aumentar a estimativa populacional e os recursos para o próximo ano. Segundo a CNM, faltam apenas 500 habitantes ou menos para a alteração. Já em 29 cidades, a diferença é de 50 moradores, e para seis Prefeituras o aumento depende de até dez habitantes.

Desde o ano passado, não é possível rever o levantamento caso os governos municipais não concordassem com os números. A possibilidade, prevista na Lei nº 8.443/1992 foi revogada.

As mudanças de coeficientes serão confirmadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).