Diretor de finanças do IMTI nega ligação com empresa prestadora de serviço da Prefeitura

O servidor Fabio Portela Machinski, diretor de finanças do IMTI (Instituto Municipal de Tecnologia e Informação), que teria ligações com a PSG Tecnologia Aplicada, que presta serviço de manutenção para Prefeitura de Campo Grande, nega qualquer envolvimento com a empresa.

Apesar de uma funcionária da PSG afirmar que Portela trabalha na empresa, o diretor de finanças é enfático ao dizer que não mantém qualquer vínculo. “A pessoa pode ter feito confusão, eu não posso responder pelo que uma pessoa que eu não conheço disse para você”, disse.

Segundo denúncia, Fabio Portela seria ligado à direção da empresa PSG Tecnologia Aplicada Ltda. A empresa, por sua vez, teria ligações não oficiais com a Itel Informática, que mantém contratos milionários com o governo do Estado e com a Prefeitura há vários mandatos.

Em uma primeira ligação, a secretária informou que o servidor público municipal cumpre expediente na empresa particular. “Agora ele só volta depois do almoço”, disse, quando questionada sobre a possibilidade de falar com Fabio.

Na sequência, quando questionada sobre qual cargo Machinski ocuparia na empresa que presta serviços para o Poder Público, a atendente desconversa e diz que “não sabe informar”. Questionada, no entanto, se ele ‘responde’ pela PSG, ela, diz: “Uhum”.

Em uma nova ligação, nesta segunda-feira (20), a mesma funcionária, novamente questionada, disse que não sabia que horas Portela devia chegar à empresa e que não sabia informar qual cargo ocupa, somente a funcionária do RH, que também não estava no momento.

A reportagem, mais uma vez, questionou se Fabio Portela é ligado a PSG, ao que ela respondeu: “Trabalha”.

Contas rejeitadas e nomeação

Além da suposta ligação ‘peculiar’ com uma empresa que atua justamente no setor para o qual foi nomeado, Fabio Portela também está na lista dos 102 gestores públicos de Mato Grosso do Sul que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável desde 5 de outubro de 2006.

A legislação proíbe de ocupar cargo público comissionado pessoas que estejam em situação de inelegibilidade. Segundo a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.

Apesar disso, Fabio foi nomeado pelo prefeito Gilmar Olarte (PP), em abril deste ano para ocupar o cargo de gerente que cuida da gestão financeira no órgão municipal. Pelo IMTI passam processo estratégicos para as finanças municipais, como a cobrança dos impostos.

De acordo com o Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) de 2 de abril, Portela foi nomeado para ocupar o cargo sob o símbolo DTI-03, com salário de R$ 3.422,34 e 100% do vencimento, o que pode resultar no dobro do salário.

Ainda em abril, foi publicado no Diogrande, sob o Decreto “PE” n. 1.091, a republicação da nomeação por constar erro no primeiro. O símbolo ao qual Fabio foi nomeado seria, na verdade, DTI-01, com o salário de R$ 4.157,99, com gratificação de tecnologia da informação de 100%.

Contrato PSG

Em dezembro de 2012, foi publicado no Diogrande o contrato n. 426, firmado entre a Prefeitura e a empresa, que dizia respeito à contratação de ‘empresa especializada para a prestação de serviço de informática para o IMTI, referente a serviços de manutenção corretiva e preventiva, gestão de documentos, consultoria para concepção’.

Já em janeiro deste ano, foi publicado primeiro extrato aditivo ao contrato, que prorrogava por mais 12 meses a vigência do contrato.