Contribuintes se assustam com IPTU até 79% mais caro em Campo Grande

Reajuste é muito superior aos 12,58% anunciados pela Prefeitura

O contribuinte que já estava indignado com reajuste de 12,58% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ficar ainda mais perplexo quando o carnê chegar à residência. Isso porque, o reajuste que já é considerado superior, por ser quase o dobro da inflação do ano de 2014, chegou ainda maior para alguns contribuintes.

Moradores do Condomínio Salvador Allende, no bairro Octávio Pécora, levaram um susto quando abriram o carnê de cobrança do IPTU. O imposto, que em 2014 foi R$ 432, agora chegou a R$ 774,81, em um reajuste de R$ 79%.

“Está todo mundo relutante, principalmente porque o condomínio é popular, da Agehab (Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades), de pessoas que ganharam o imóvel e não têm condições de pagar tão caro”, reclamou Rafael Tenório.

O morador afirma que o prédio não passou por nenhuma obra que justifique o reajuste de 79%. “Na verdade houve até defasagem na prestação do serviço. Antes a prefeitura fornecia serviço de iluminação pública e agora deixaram de prestar este serviço”, reclamou.

A moradora Cibele Souza Mendes explica que de 2013 para 2014 o valor venal do imóvel aumentou R$ 3 mil e agora R$ 35 mil. “Não acredito que o apartamento tenha valorizado tanto assim. As pessoas vendiam o apartamento por R$ 110 mil. Será que agora podemos vender por R$ 220 mil? Não acredito que tenha dobrado o valor do apartamento”, reclamou.

Em 2013 o imóvel era avaliado em R$ 40.800,49. Um ano depois, em 2014, o mesmo apartamento passou a valer, segundo IPTU, R$ 43.220,02. Já em 2015, sem nenhuma reforma, o mesmo apartamento foi avaliado pela prefeitura em R$ 77.481,74. Em 2013, na gestão de Alcides Bernal (PP), o IPTU era de R$ 408. Neste ano, o carnê veio com um valor um pouco maior, com imposto de R$ 432. Já em 2015 os contribuintes viram este valor chegar a R$ 774,81.

Polêmica

Os moradores ainda estão analisando o que fazer com o imposto, considerado abusivo. Alguns, inclusive, estão com medo de ir até a prefeitura reclamar, alegando que viu matéria na televisão informando que o valor pode aumentar se os fiscais forem à residência e fizeram nova avaliação do imóvel.

O prefeito chegou a pedir para a Câmara autorizar um reajuste de mais de 30%, mas os vereadores não aceitaram e prometeram reduzir o percentual. Após muita polêmica, a proposta foi derrubada, mas os vereadores deram um jeito de agradar o prefeito, dando reajuste maior que a infração, e que na prática pode ficar ainda pior.

Para justificar a bondade com o prefeito e o prejuízo no bolso do contribuinte, eles justificaram que o reajuste muito maior que a inflação ocorreu para recuperar perdas do primeiro ano da gestão, quando estes mesmos vereadores acharam por bem congelar o IPTU. Agora, eles entendem que é hora de recuperar o que chamam de “prejuízo” para cidade.

A proposta de reajuste de 12,58% desagradou a oposição, que pediu apenas correção da inflação. O vereador Chiquinho Telles (PSD) chegou a pedir um reajuste de menos de 10%, mas também foi voto vencido e saiu do plenário para não votar o reajuste considerado absurdo. Alguns votaram a favor alegando que Gilmar Olarte aumentaria em 5% o desconto, o que não aconteceu, porque ele voltou atrás da promessa de dar mais desconto. Outros vereadores alegaram que a prefeitura não mexeria no valor venal do imóvel, para aumentar ainda mais o imposto.

As manobras que acabaram prejudicando o contribuinte correm risco de parar na Justiça, visto que o Ministério Público Estadual (MPE) já iniciou investigação. As denúncias de abuso na cobrança devem encorpar ainda mais o inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 18 de dezembro para apurar eventuais irregularidades na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Apurar e fiscalizar eventual lesão aos direitos fundamentais dos contribuintes da capital no que se refere ao Imposto Predial Territorial Urbano”, diz a justificativa do inquérito.

Foram poucos os vereadores que votaram contra o reajuste do IPTU: Luiza Ribeiro (PPS), Cazuza (PP), Paulo Pedra (PDT) e os petistas Zeca do PT, Ayrton Araújo e Thaís Helena, todos da oposição.

Votaram a favor do reajuste de mais de 12%: o presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB), que articulou o reajuste para Olarte; Carla Stephanini (PMDB); Paulo Siufi (PMDB); Magali Picarelli (PMDB); Vanderlei Cabeludo (PMDB); Coringa (PSD); Delei Pinheiro (PSD); Carlão (PSB); Chocolate (PP); Gilmar da Cruz (PRB); Professor João Rocha (PSDB); Alceu Bueno (PSL); Eduardo Romero, Flávio César e Otávio Trad, todos do PTdoB; Elizeu Dionzio e Herculano Borges, ambos do SD.