Com déficit de quase 6 mil vagas, presídios de Mato Grosso do Sul podem enfrentar caos

O caos que assola o sistema prisional brasileiro, como o que foi denunciado sobre os presídios do Maranhão e do Rio Grande do Sul, pode também ser a realidade de Mato Grosso do Sul. De acordo com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) a superlotação nos presídios é crítica, com 12.400 presos em uma capacidade de lotação de 6.446, o que representa deficit de 5.954 vagas.

Outro ponto que também merece destaque é a média nacional de presos para a população geral. No Brasil essa estatística é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, em Mato Grosso do Sul o número chega a 500.

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) dos 3.811 presos masculinos em regime fechado ultrapassam a capacidade de 1.176 vagas existentes.

Cadeia interditada

A cadeia pública de Sidrolândia está interditada para o recebimento de presos. As celas da delegacia foram esvaziadas nas vésperas do Natal com remoção para Campo Grande dos 16 presos. Desde então, quem é preso em flagrante na cidade é levado para o presídio de trânsito na Capital ou fica nas celas do 5º Distrito Policial, no Vila Piratininga.

Os problemas com a cadeia, reaberta no início de 2013 depois de uma reforma completa da delegacia, começaram em setembro, quando quatro celas foram fechadas depois dos estragos provocados por presos numa tentativa de fuga. As duas celas remanescentes, com capacidade para no máximo 12 presos, chegaram a receber 18 homens.

A superlotação levou a Defensoria Pública a interceder ao juiz criminal  que cobre do Governo o conserto dos estragos e a reabertura das celas fechadas. O sistema de monitoramento e alarme da delegacia não funciona e só um agente de plantão fazia a guarda noturna dos detentos sendo o risco de novas fugas evidente.

Comissão Nacional do Sistema Carcerário

A OAB/MS terá um representante na comissão nacional que vai tratar da crise no sistema prisional brasileiro. O presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da Seccional de MS, Luiz Carlos Saldanha Junior, foi o escolhido para compor a Comissão Nacional do Sistema Carcerário do Conselho Federal.

“Nosso Estado possui uma das três maiores populações carcerárias do Brasil e vivemos um caos que retrata a insegurança dos brasileiros. O crime organizado de dentro dos presídios tem alimentado a violência nas cidades. O poder público tem se mostrado ineficiente para resolução desse grave problema”, aponta o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, que nomeou

“Nossa intenção é contribuir, com o Conselho Federal, para pressionar o governo federal em investimentos no setor que está absolutamente sucateado. Nosso País precisa, urgentemente, da construção de novos presídios, da implementação de presídios de segurança média, presídios de trânsito e colônias penais agrícolas”, explica Saldanha.