Com aumento de ações trabalhistas, desembargador dá dicas para evitá-las nesta quinta
O número de ações trabalhistas aumentaram mais de 200% nos últimos dois anos em Mato Grosso do Sul, de acordo com o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Estado (TRT/MS), Dr. Amaury R. Pinto Júnior. A convite da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), a autoridade participa do 27º Café Empresarial com […]
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O número de ações trabalhistas aumentaram mais de 200% nos últimos dois anos em Mato Grosso do Sul, de acordo com o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Estado (TRT/MS), Dr. Amaury R. Pinto Júnior. A convite da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), a autoridade participa do 27º Café Empresarial com a palestra “Doenças ocupacionais e acidentes do trabalho: aspectos práticos e jurídicos”, na próxima quinta-feira (18). O evento é gratuito e acontece às 7h30, na sede na entidade – situada na Rua XV de Novembro, 390. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 pelo telefone 3312-5003, ou diretamente na ACICG.
A orientação é destinada a empreendedores, profissionais de departamento jurídico e representantes em cargos de chefia. “Vou fazer um alerta sobre o assunto mostrando situações concretas, explicando como proceder em casos de ações trabalhistas neste segmento, compartilhar a visão do juiz sobre o problema e dicas de como prevenir tais problemas no ambiente empresarial”, revela o desembargador.
Ainda de acordo com ele, as áreas mais vulneráveis a acidentes do trabalho que provocam ações trabalhistas são construção civil e setores de frigoríficos, ou açougues. Os acidentes de trajeto também estão incluídos. Já com relação às doenças ocupacionais, o maior índice é reflexo da L.E.R. (Lesões por Esforço Repetitivo), também chamada de D.O.R.T. (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho), uma síndrome que afeta o comércio e empresas onde os colaboradores trabalhem com digitação frequente, ou ainda, em linhas de montagem e de produção. Tendinite, tenossinovite, bursite, epicondilite, mialgias, entre outras doenças fazem parte do distúrbio. Elas prejudicam os músculos, nervos e tendões dos membros superiores provocando dor e inflamação.
Em âmbito nacional, o último anuário divulgado pelo Ministério da Previdência Social mostra outro aspecto de afastamentos: os acidentes de trabalho. Apesar de também revelar aumentos de casos, a intensidade é menor à quantidade de ações trabalhistas contra empresas do Mato Grosso do Sul. Em 2011 foram notificados 711.164 acidentes laborais, enquanto que em 2010 foram con¬ta¬bilizados 709.474 registros no ambiente de trabalho.
Os acidentes de trajeto foram responsáveis por grande parte deste crescimento, respondendo por 14% dos acidentes notificados. O relatório demonstra que os agravos ocorridos durante o deslocamento dos trabalhadores, seja no trajeto à residência, quanto ao local de refeição, apresentaram um aumento de 5,1% em comparação aos episódios registrados em 2010.
Diante de dados que revelam o crescimento doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, João Carlos Polidoro reforça a necessidade de que o empresário se informe sobre o assunto. “É importante que ele pense em medidas que garantam segurança ao seu funcionário, mas também deve estar atento à legislação para que possa fazer investimentos corretos na empresa. O evento vai esclarecer dúvidas e alertar os erros cometidos pela classe. Participando, o empreendedor vai aprender a evitar irregularidades no seu negócio”, reforçou Polidoro.
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