Caso dos 4 que estupraram menina em festa vira debate sobre machismo

O caso da menina de 13 anos que foi abusada sexualmente por quatro pessoas, três adolescentes e um adulto, durante uma festa no bairro Jardim Noroeste, no último sábado (1º), levou para as redes sociais a polêmica em relação à culpabilização da vítima pela violência sexual sofrida.

A polêmica pegou fogo após veículos de comunicação darem ênfase ao fato de que a menina de 13 anos teria consentido o ato sexual. A informação é da polícia. Mesmo assim, a delegada que cuida do caso, Regina Marcia, reafirmou que, “mesmo sem violência, foi estupro”.

De acordo com o advogado e presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB, Marcio Widal, o artigo do Código Penal que criminaliza estupro de vulnerável presume de forma absoluta o crime cometido.  “De acordo com o artigo do Código Penal, é irrelevante consentimento da vítima menor de 14 anos ou mesmo seu comportamento sexual. A presunção de violência nesses casos é absoluta”, garante o advogado.

Widal teoriza que grande parte dessa culpabilização da vítima se deve ao pensamento machista. “Esse é um pensamento arcaico e retrógrado no qual o comportamento da mulher poderia gerar uma agressão sexual”.

A ONG de defesa aos direitos da criança e do adolescente Girassolidário, através de nota afirma: “Não importa muito saber se a adolescente, uma menina de 13 anos, consentiu ou não que adultos mantivessem relações sexuais com ela. Em toda medida a criança e o adolescente devem ser protegidos e olhados, acima de tudo, na perspectiva de sua condição peculiar de desenvolvimento”.

Ainda em nota, a ONG argumenta que a responsabilidade de cuidar e zelar do bem-estar das crianças e dos adolescentes é dos adultos e do Estado. “Para o ECA, a garantia dos direitos da criança e do adolescente está intrinsecamente ligada à tríade: família-sociedade-Estado. Assim, uma adolescente de 13 anos não consente ou deixa de consentir com o ato sexual, assistimos mais uma vez a vítima levar a culpa, como em tantos casos de violência sexual”, diz a nota.

(Título alterado às 16 horas, do dia 8/2/2014, por sugestão de leitores)