Brasil é criticado por ajuda financeira ‘baixa’ a Síria

Nos últimos dois anos, as doações em dinheiro do Brasil para ajudar os civis sírios foram as mais baixas entre as dez maiores economias do mundo.

Em 2013, o governo brasileiro doou US$ 250 mil às vítimas do conflito na Síria. Rússia e a Itália, que estão atrás do Brasil na lista, contribuíram com US$ 14,8 milhões e US$ 27 milhões, respectivamente.

Nesse ranking, liderado pelos Estados Unidos (US$ 1,1 bilhão), o Brasil aparece em meio a doadores como Islândia (US$ 280 mil), Croácia (US$ 234 mil) e Cazaquistão (US$ 200 mil).

Analistas alertam para os impactos negativos das contribuições aos sírios, considerada baixas, e criticam a falta de clareza do governo sobre a política para ajuda humanitária. O Itamaraty, por sua vez, critica doadores preocupados apenas em “assinar cheques e dar um prato de comida”.

Protagonismo?

Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da ONG Conectas Direitos Humanos, o fato de o Brasil ser, entre as 10 maiores economias do mundo, o país que menos doou para o alívio da situação na Síria e em países vizinhos em 2013 mina o protagonismo que o país pretende alcançar no cenário internacional.

“Fora que isso contraria o discurso do Itamaraty e da própria Presidência, que frequentemente mencionam a importância que a crise na Síria tem para o Brasil, citando o peso que a ascendência síria tem na identidade nacional. E esse aspecto vem sempre acompanhado pela declaração de compromisso em contribuir financeiramente com a assistência humanitária ao país.”

O cientista político americano Harold Trinkunas, da Brookings Institution em Washington, afirma que o investimento em assistência humanitária feito pelo governo brasileiro é “modesto”, comparado ao de outros países.

“E o Brasil prefere focar em países na América do Sul e em nações africanas que falam português. No entanto, o não se colocar como um grande doador em questões humanitárias, o Brasil limita sua habilidade de influenciar decisões tomadas pela comunidade de doadores em problemas fora da América do Sul e da África.”

Orçamento reduzido

Do outro lado do jogo, o governo brasileiro defende suas contribuições à Síria e a outros países, apesar de não negar que é baixo o orçamento do governo para a assistência humanitária à comunidade internacional, usado para emergências que vão de guerras a desastres naturais.

“Temos hoje menos de um terço do que tínhamos há quatro anos”, disse à BBC Brasil o ministro Milton Rondó Filho, coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Itamaraty (CGFome), explicando que o valor foi reduzido de US$ 50 milhões em 2010 para US$ 15 milhões neste ano.

“É claro que o Brasil perde poder de negociação no cenário internacional. É uma proporção direta, quanto menos se doa, menor o peso do país [nos debates]”, disse.

“Mas é difícil ter o bolo e comer o bolo. Não há uma grande pressão por baixarmos os gastos públicos? Então, isso é gasto público.”

Para o professor de relações internacionais na Fundação Getúlio Vargas Oliver Stuenkel, é justificável que haja uma redução (na ajuda humanitária).

“De fato aqui existem muitos desafios internos, então posso entender o governo. Mas acho que precisamos achar uma estratégia de compromisso que possa ser mantida mesmo numa situação ruim. Ouvi muitas reclamações de recipientes de ajuda brasileira de que ela é muito imprevisível, o que afeta o planejamento financeiro de países que dependem de ajuda.

‘Enxugando gelo’

O ministro Rondó Filho argumenta que o governo brasileiro segue uma estratégia própria não de ajuda, mas de “cooperação humanitária sustentável”. O objetivo, segundo ele, é fornecer não apenas ajuda emergencial, mas também ferramentas para o país se recuperar.

“Assinar um cheque é simples e fica com o nome lá na lista (de doadores). Mas isso é enxugar gelo. Dar um prato de comida e virar as costas? Nós buscamos dar um outro tipo de resposta”, afirmou Rondó.

Neste sentido, Rondó cita a ajuda dada pelo país ao Haiti, devastado por um terremoto em 2014 e que hoje saiu do radar dos grandes doadores. “Mantemos a atenção a essas crises (como no caso do Haiti) e agimos com resposta emergencial e outra estruturante, que traz resultados a médio prazo”, disse Rondó, citando projeto em território haitiano que fortalecem negócios locais, como uma leiteria e escolas agro-ecológicas.

Para a coordenadora da ONG Conectas, no entanto, a posição do Itamaraty em relação a Síria é “muito preocupante”.

“E é algo irresponsável diante dos mais de 9 milhões de sírios com necessidade imediata de assistência humanitária, incluindo os 2,2 milhões de refugiados na Jordânia, Líbano, Turquia e Iraque”, diz Camila Asano.

“Em uma crise dramática como a da Síria, não há espaço para um falso dilema entre ajuda humanitária e solução política. Ambas são necessárias, urgentes e complementares”, diz a coordenadora de política externa da Conectas.

“Se Haiti é, efetivamente, prioritário em nossa agenda de cooperação, essa opção deveria se tornar pública para escrutínio sobre a aplicação e alocação dos recursos. A sociedade brasileira tem o direito de saber quais são os países prioritários, as razões dessa priorização e para quais áreas o dinheiro está indo.”

Toneladas de arroz

A expectativa de ajuda humanitária para a Síria em 2014 é, segundo Rondó, a de doar 4 mil toneladas de arroz, além de outras ações.

“Com os recursos limitados e visto que o Brasil é um grande produtor, essa é a alternativa”, diz o ministro, em referência à doação do arroz, que vem do excedente da produção nacional que o governo estoca.

A doação deve ser feita à agência da ONU de assistência a refugiados palestinos, já que 270 mil deles foram obrigados a deixar os locais que viviam na Síria para escapar da guerra.

Rondó explica que apesar da logística de envio ser complexa, nesse caso, compensa enviar arroz desde o Brasil em vez de doar o dinheiro para uma agência humanitária. “Primeiro, porque não teríamos esse valor mesmo, mas também porque trazer arroz da Ásia está caro e provavelmente sairia daqui do Brasil mesmo.”

Os custos da logística serão divididos entre outros países que doarão mantimentos, e a operação deve ocorrer em duas fases, uma em abril e outra em outubro.
No ano passado, foram enviadas 26 mil toneladas de arroz beneficiado para 16 países, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).