“Botão do Pânico” é apresentado e prefeito promete buscar parcerias para implementação do projeto
Com o intuito de apresentar as funcionalidades do “Botão do pânico”, projeto de lei da vereadora Roseane Modesto de Oliveira (PSDB), que disponibiliza um dispositivo para mulheres vítimas de ameaça ou violência sob medida protetiva da justiça, encontro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) reuniu, além da vereadora, o prefeito de […]
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Com o intuito de apresentar as funcionalidades do “Botão do pânico”, projeto de lei da vereadora Roseane Modesto de Oliveira (PSDB), que disponibiliza um dispositivo para mulheres vítimas de ameaça ou violência sob medida protetiva da justiça, encontro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) reuniu, além da vereadora, o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte e representante do TJ/MS.
De acordo com o a vereadora, o projeto, que foi aprovado em março de 2014 e sancionado pelo prefeito, passa agora pela fase de 90 dias para ser regulamentado e o executivo deve buscar parcerias.
Nesta fase, a prefeitura de Campo Grande deve buscar parcerias para adquirir recursos. “Não tenho dúvidas de que vai haver interesse de segmentos da sociedade em apoiar”, disse Gilmar Olarte, que deve visitar Brasília nesta terça-feira (29) para discutir sobre a criação de uma secretaria. “Com a criação, podemos ter instrumento jurídico para buscar recursos necessários”, afirma.
A ideia segue a mesma premissa de um projeto implantado em Vitória (ES), onde, relata a vereadora, o resultado foi positivo. “Conheci o projeto em Vitória e os índices de violência reduziram significativamente”, pontua. A medida em Campo Grande foi pensada a partir de dados alarmantes sobre a violência contra a mulher. “Somente em Campo Grande, em janeiro deste ano, foram registrados cinco assassinato de mulheres, destas, três estavam sob medida protetiva”.
Para Rose, o dispositivo vai fazer com que as mulheres se sintam mais protegidas e que agressores se sintam inibidos a cometer qualquer tipo de ameaça, ou mesmo crime, contra vítima. “É um medida de prevenção”, finaliza.
Sobre um possível aumento de demanda na polícia militar e guarda e municipal Olarte disse que, na medida em que as solicitações aumentam, o efetivo de pessoal deve também ser acrescido. O prefeito, argumentou, ainda, que parcerias para a implementação do projeto, não devem faltar. “Pois há interesse geral da população que a violência contra mulher acabe”. Sobre a efetividade do aparelho, Olarte foi categórico e prometeu agilidade no atendimento. “Ao apertar o botão do dispositivo, a vítima vai ter em poucos minutos a presença efetiva da guarda municipal ou policia militar para poder atendê-las”.
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