Beltrame apresenta no DF proposta de projeto de lei sobre crime de desordem
O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, se reúne com o senador Pedro Taques em Brasília no final da manhã desta quarta-feira para entregar proposta de Projeto de Lei sobre crime de desordem. O encontro está marcado para as 11h. O movimento ocorre após a morte do cinegrafista da Rede Bandeirantes […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, se reúne com o senador Pedro Taques em Brasília no final da manhã desta quarta-feira para entregar proposta de Projeto de Lei sobre crime de desordem. O encontro está marcado para as 11h.
O movimento ocorre após a morte do cinegrafista da Rede Bandeirantes Santiago Andrade, atingido por um rojão disparado por um manifestante durante um protesto contra o aumento do preço da passagem do transporte público no Rio de Janeiro.
A proposta a ser entregue por Beltrame “tipifica o crime de desordem em local público ou acessível pelo público, agredindo ou cometendo qualquer ato de violência física ou grave ameaça à pessoa, destruindo, danificando, deteriorando ou inutilizando em público ou particular, invadindo ou tentando invadir prédios ou locais não abertos ao público, obstruindo vias públicas de forma a causar perigo aos usuários e transeuntes, a qualquer título ou pretexto ou com o intuito de protestar ou manifestar desaprovação ou descontentamento com relação a fatos, atos ou situações com os quais não concorde”.
O texto sugere que manifestações sejam previamente comunicadas às autoridades policiais e de trânsito, em um prazo mínimo de 48 horas, para evitar conflito com outras reuniões agendadas no mesmo local do ato, bem como inclui a proposta de proibir o porte de armas e máscaras ou outras formas de ocultação da identidade por parte dos participantes de protestos.
As penas previstas variam desde três anos de reclusão, no caso de crimes como associação, agressão e danos, até 12 anos, no caso de morte resultante da desordem tipificada pelo projeto.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Bia Ferreira bate francesa e mantém cinturão de campeã mundial de boxe
Após 10 rounds, brasileira venceu em decisão unânime dos juízes
Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações
Ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro
Motociclista desvia de carro, cai em avenida e morre após outro veículo passar por cima de sua cabeça
Rapaz perdeu o equilíbrio ao desviar de um carro e acabou sendo atingido por outro enquanto estava caído no chão
Conteúdos relacionados
Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio
O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora
Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem
Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.
Melhor Horário Para Jogar Aviator: Estratégias e Dicas
Descubra o melhor horário para jogar Aviator, estratégias para aumentar suas chances de sucesso e dicas essenciais para aproveitar ao máximo o jogo do aviãozinho.
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.