Barcelona pagará à Fazenda R$ 29,4 milhões por contratação de Neymar

O Barcelona pretende pagar nesta semana para a Fazenda espanhola os 9,1 milhões de euros (R$ 29,5 milhões) que supostamente teria fraudado na contratação do atacante Neymar.

O valor corresponde a 24,75% dos 37,9 milhões de euros (R$ 125,4 milhões) que o Barcelona pagou para as sociedades vinculadas ao jogador para fechar sua contratação, e que a promotoria espanhola entende que faz parte do salário de Neymar, e portanto considerado rendimento de trabalho.

Na semana passada, o juiz da Audiência Nacional Pablo Ruz acusou o Barcelona, como pessoa jurídica, por fraude fiscal na contratação do ex-atacante do Santos.

O juiz concluiu que Neymar tinha no momento da contratação pela equipe espanhola a condição fiscal de “não residente”, por isso “a obrigação de tributação corresponderia ao pagador, o Barcelona, o que corresponderia ao valor 24,75% do total.

O clube optou por regularizar sua situação fiscal por via administrativa, o que não o exime da responsabilidade penal, embora a multa por fraude tributário seja menor.

O Código Penal espanhol estabelece uma multa de até seis vezes a quantidade fraudada. Ou seja, se for condenado, o clube deveria pagar, além dos 9,1 milhões de euros (R$ 30 milhões), uma multa de até 54 milhões de euros (R$ 174 milhões).

Com a reparação do prejuízo que significa a apresentação de uma declaração complementar pela quantidade supostamente fraudada, o Barcelona poderia reduzir até 62% o importe da multa, por isso pagaria 5,5 milhões de euros caso fosse condenado, como informou o jornal “La Vanguardia”, antecipando as intenções do clube.