Anistia Internacional teme crise de direitos humanos na Venezuela
A Anistia Internacional (AI) divulgou hoje (1º) o relatório Venezuela: Os Direitos Humanos em Perigo Durante os Protestos, no qual alerta para o risco de crise dos direitos humanos no país sul-americano e aponta vários casos de violações dos direitos nos últimos dois meses de manifestações populares no país. No relatório, a AI avalia que […]
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A Anistia Internacional (AI) divulgou hoje (1º) o relatório Venezuela: Os Direitos Humanos em Perigo Durante os Protestos, no qual alerta para o risco de crise dos direitos humanos no país sul-americano e aponta vários casos de violações dos direitos nos últimos dois meses de manifestações populares no país. No relatório, a AI avalia que os protestos iniciados a sete semanas, não são a primeira “onda” de manifestações no país, após o primeiro mandato de Hugo Chávez, eleito em 1999.
“Estes protestos multitudinários, contra e a favor do governo, refletem descontentamento em diversos pontos do país”, diz o relatório. A Anistia também condena os diferentes graus de violações de direitos humanos, incluindo assassínios, detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e humilhantes, aplicados não só aos manifestantes, como também a jornalistas que fazem a cobertura dos protestos.
A Anistia Internacional ressalta que, “a menos que todos os líderes políticos, tanto do governo quanto da oposição, mostrem um claro compromisso com os direitos humanos e o Estado de Direito, tanto em palavras quanto em atos, a atual situação poderá desembocar numa crise de direitos humanos”.
O relatório termina com uma série de recomendações ao governo venezuelano, que devem ser implementadas imediatamente. “Em particular, deve-se garantir que sejam realizadas investigações imparciais e independentes de cada uma das denúncias de violações dos direitos humanos que ocorreram durante a crise, os perpetradores devem comparecer perante a Justiça e deve-se atribuir indenizações às vítimas ou aos seus familiares [parentes]”.
Por último, a Anistia faz um apelo aos líderes da oposição “para que enviem um sinal claro e contundente aos seus apoiadores para exercerem o direito à liberdade de expressão, associação e reunião de forma pacífica”.
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