Valério associa ‘pressão da mídia’ a erros no julgamento

Operador do mensalão e condenado a mais de 40 anos de prisão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal um extenso recurso em que pede a anulação do resultado do julgamento e onde responsabiliza “a pressão da mídia” e a atuação do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, pelas “omissões” do acórdão.

A defesa de Marcos Valério apontou 11 pontos que considera obscuros, exemplificando omissões ou contradições no julgamento que começou em agosto e só terminou em dezembro. Entre eles, o fato de a decisão publicada oficialmente ter excluído vários trechos dos votos dos ministros Celso de Mello e Luiz Fux. Ele também sustenta que o ministro autor de um voto de 419 folhas não foi identificado.

Segundo o advogado Marcelo Leonardo, isso torna obscura a publicação da decisão.

O advogado Marcelo Leonardo observou que o ex-deputado Roberto Jefferson teve a sua pena reduzida por ter colaborado. “Roberto Jefferson se limitou a indicar o nome de Marcos Valério enquanto o meu cliente entregou uma lista com os nomes dos beneficiários e os respectivos valores”, afirmou o advogado criminalista.

A maioria dos condenados por participar do mensalão deixou para recorrer na última hora contra a decisão do STF que reconheceu a existência de um esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e puniu 25 réus.

A defesa de Marcos Valério também questiona o fato de o Supremo ter recusado um pedido para desmembrar o processo. Se o requerimento tivesse sido aceito pelo pleno, a ação contra os réus que não têm mandato parlamentar, como é o caso de Valério, deveria ter sido transferida para a Justiça de primeira instância.

Conforme o advogado, ao recusar o desmembramento, houve uma contradição já que, durante o julgamento, foi determinado o encaminhamento do processo contra o corretor Carlos Quaglia para a primeira instância por causa de um erro de instrução.

O advogado de Marcos Valério levanta outras supostas obscuridades no julgamento. “Pela decisão publicada não dá para saber”, diz ele, se seu cliente “foi absolvido ou condenado de uma das acusações de lavagem de dinheiro”. Ele também afirma que houve omissão na análise de documentos que comprovariam a prestação de serviços de publicidade.

Marcelo Leonardo disse que nesse momento não cogitou pedir o afastamento do ministro Joaquim Barbosa da relatoria do processo “Mas nos embargos infringentes (que devem ser protocolados após o julgamento dos atuais recursos) haverá um novo relator”, disse

Não há previsão de quando o STF julgará os recursos. O prazo de 10 dias para os condenados recorrerem acaba hoje. Até o fechamento desta edição, 6 dos 25 condenados tinham protocolado recursos.

Além do operador do mensalão, recorreram até agora o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o advogado Rogério Tolentino, o publicitário Cristiano Paz e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério.