Subvenção de cana-de-açúcar é proposta ao ministro Mendes

Uma proposta de continuidade do Programa de Subvenção em caráter emergencial da Atividade Canavieira no Nordeste, para pequenos e médios produtores de cana-de-açúcar, foi apresentada nesta quarta-feira (27/02) pela manhã ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, no gabinete ministerial, em Brasília. O documento também foi entregue pela comitiva da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) – composta por entidades representativas do setor – ao secretário de Produção e Agroenergia (Spae) do Ministério, Gerardo Fontelles.

O Governo Federal, nos últimos três anos, já concedeu R$ 5 por tonelada de cana. Na atual formalização, por meio de emenda, a subvenção é de R$ 10 por tonelada e limitada até 10 mil toneladas por produtor independente. Nos últimos meses, a cultura sofre com as perdas provocadas pela estiagem na região em torno de 30% a 60% da produção, segundo relatório apontado na reunião.

A comitiva também trata do tema no Congresso e o ministro Mendes Ribeiro atuará junto à presidência da Câmara, nesta tarde, para encaminhar a aprovação parlamentar. “Vamos trabalhar juntos, Governo e Congresso, para minimizar os efeitos da estiagem sobre a produção”, enfatizou o ministro.

A área ocupada com a cana-de-açúcar pelos fornecedores do Nordeste é de aproximadamente 327 mil hectares, sendo o rendimento agrícola médio de 55 toneladas por hectare – o que corresponde a 18 milhões de toneladas de cana – destinadas à fabricação de açúcar, etanol e aguardente. Mesmo com a cultura de cana-de-açúcar no Nordeste apresentando um dos menores custos de produção mundial, os fornecedores da região vêm convivendo com dificuldade na manutenção dos canaviais, com a pior seca dos últimos 40 anos, sobretudo, na Zona da Mata (faixa litorânea) nordestina.

O programa de subvenção em anos anteriores teve seu objetivo alcançado, permitindo maior produtividade. A renovação da subvenção com os novos patamares beneficiará 92% da produção nordestina composta por pequenos e médios produtores, representando 90 mil postos de trabalho. Diferente do que ocorre no Sudoeste com atividade canavieira, representa 2% do PIB somente para São Paulo, em Pernambuco e Alagoas o peso do setor no PIB é de 10% e 20%, respectivamente.