STF confirma julgamento de novos recursos do mensalão para 13 e 14 de novembro

A assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (4) que os segundos embargos de declaração no mensalão, tipo de recurso apresentado por dez dos 25 condenados no processo, acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro.

No final da sessão, os ministros deverão decidir se irão decretar a prisão dos condenados que não têm direito a outro tipo de recurso, como fizeram no processo contra o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). Nesse caso, concluído em junho, o réu teve a prisão decretada logo após o julgamento dos segundos embargos de declaração.

Esses embargos servem para questionar contradições e pontos obscuros na decisão dos ministros e já são o segundo recurso ingressado pelas defesas. Eles não têm poder para reverter as condenações.

Há 13 réus que não podem apelar aos embargos infringentes, tipo de recurso que permite um novo julgamento. Nesse grupo, dez réus vão para a cadeia: dois que foram condenados a regime fechado e oito que cumprirão pena no semiaberto.

Os réus cuja execução da pena fica mais próxima com o julgamento dos segundos embargos declaratórios são: Vinícius Samarane (ex-dirigente do Banco Rural); Henrique Pizzolato (ex-diretor do Banco do Brasil); Rogério Tolentino (advogado de Marcos Valério); Pedro Corrêa (deputado cassado quando estava no PP-PE); deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP); deputado Pedro Henry (PP-MT); Romeu Queiroz (ex-deputado pelo PTB-MG); Bispo Rodrigues (ex-deputado pelo PL-Rj); Roberto Jefferson (deputado cassado pelo PTB-RJ); Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL); José Borba (ex-deputado pelo PMDB-PR); Enivaldo Quadrado (ex-sócio da corretora Bônus-Banval) e Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB). No entanto, nem todos foram condenados a regime fechado. Dois condenados a regime fechado (Samarane e Pizzolato). oito cumprirão pena no semiaberto e três terão penas alternativas.