Senadores recebem relatório secreto sobre faltas

O Senado garante ter transparência na divulgação das faltas dos parlamentares, mas a prática é bem diferente. Enquanto os senadores recebem um relatório de assiduidade dos senadores com o total de presença, faltas e sessões deliberativas e extraordinárias de cada um, a população em geral precisa recorrer a cálculos estatísticos para conseguir a mesma informação.

O Congresso em Foco obteve, de forma exclusiva, um exemplar do relatório produzido pela Secretaria Geral da Mesa. O documento mostra o quantitativo mensal de assiduidade cada senador, semelhante ao feito pela Câmara. O total da coluna “DOR” contém número de sessões deliberativas de um determinado mês. Nela, há mais quatro itens importantes: “NComp” diz quantas faltas foram injustificadas; o “Justif” contabiliza as ausências justificadas; e o “Pres” revela o número de anotações de presença. A coluna “DEX” informa os mesmos dados, mas referentes a sessões deliberativas extraordinárias.

O documento demonstra que a Casa produz um relatório de assiduidade dos senadores, mas o mantém em segredo. O Senado mantém o silêncio sobre o motivo de não revelar o número de faltas dos 81 senadores. Essa pergunta foi feita pela reportagem há uma semana, questionando também os motivos da ausência de divulgação de informações de interesse público que foram solicitadas por grupo de jornalistas em 2011. Como mostrou o site, dois anos depois de pedidos por mais transparência na Casa, só metade das solicitações foram atendidas.

No exemplar obtido pelo site, um senador participou de oito sessões deliberativas em julho de 2012. Esteve presente em seis delas, faltou a uma sem justificar e teve uma falta justificada. Houve cinco sessões deliberativas extraordinárias. Ele participou de todas.

Omissão

Questionado pelo Congresso em Foco na terça-feira (7), o Senado não respondeu porque esconde da população os relatórios secretos que ficam guardados nos gabinetes e contêm relatório de faltas dos parlamentares. Sem mencionar essa omissão, a assessoria da Casa disse, em nota enviada ao site na tarde de quarta-feira (8), que “o Senado não esconde falta de senadores”.

Ao contrário da Câmara, o Senado não revela o número de total faltas dos seus parlamentares, como constam dos documentos secretos produzidos para os gabinetes. Em vez disso, a Casa exibe diários que devem ser cruzados com outros relatórios repetidas vezes até se chegar a um total consolidado. Até hoje, somente o Congresso em Foco faz esse tipo de estudo estatístico, após vários dias de apuração.

O cálculo estatístico não é simples para leigos. Mas, para a assessoria do Senado, concluir isso é “uma visão preconceituosa” que “subestima a capacidade da população”. Para a Casa presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL), há uma suposta contradição no fato de o Congresso em Foco conseguir executar todos essas operações matemáticas. “Todos os interessados podem fazer deduções, filtragens e cruzamentos de dados”.

Outra pergunta sem resposta é por que não são divulgadas as cópias das notas fiscais dos gastos com verba indenizatória. Esse foi um dos pedidos de transparência feitos por jornalistas em 2011. O Senado esclareceu que a íntegra dos boletins administrativos só é aberta aos servidores e aos jornalistas. O público em geral não tem acesso à seção I, com atos de “caráter administrativo interno”, como pedidos de férias, licenças médicas e requerimentos. A Casa disse que a pesquisa nas normas internas dos boletins passa por modernização. O público em geral não tem acesso a essas ferramentas.