Renan anuncia para amanhã promulgação da PEC do Voto Aberto e para o dia 11 votação do PNE

Uma sessão solene marcará amanhã (28), às 11h, a promulgação parcial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto. A cerimônia foi anunciada hoje (27) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), depois de decidir conjuntamente com as mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Também na sessão de hoje do Senado, Renan Calheiros anunciou que a votação em plenário do Plano Nacional de Educação (PNE) ficou marcada para o próximo dia 11. O texto foi aprovado hoje na Comissão de Educação, em poucos minutos e sem a presença de senadores da base aliada, o que provocou protestos do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). “Para nossa surpresa, a comissão, que deveria se reunir às 14 h30, reúne-se e encerra a votação às 14 h32 (…) Eu cheguei, o presidente Sarney, juntamente com o senador Vital do Rêgo, às 14h32. E, às 14h32, o PNE estava encerrado pelo senador Cyro Miranda [PSDB-GO, presidente da Comissão de Educação]”, reclamou o líder governista.

Os oposicionistas justificaram a votação simbólica e rápida pela falta de polêmica. Segundo o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), o parecer sobre o texto havia sido apresentado na última segunda-feira (25) e não havia voto em separado para ser discutido. Ele garantiu que não houve má-fé em fazer a votação sem a presença de senadores governistas e disse que o debate sobre o projeto poderá ocorrer durante a votação em plenário, marcada hoje para o próximo mês.