Capa > Geral > Relatório aponta seis medidas para solucionar conflitos na demarcação de terras indígenas em MS

Relatório aponta seis medidas para solucionar conflitos na demarcação de terras indígenas em MS

A Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para estudar propostas de soluções para a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul indicou seis instrumentos para resolver os conflitos no estado, especialmente no que tange à transferência de terras para as comunidades indígenas. As soluções apontadas para a transferência de […]

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Criança de 10 anos morre depois de ser atropelada por motorista bêbado em MS

Violência política em MS foi de ofensas e ameaças até atentado nos últimos dois anos

Branco de novo? Busca por 'lookinhos' para Réveillon se torna desafio em Campo Grande

VÍDEO: Vaca morre ao cair em fossa no Jardim Los Angeles após moradores tentarem salvá-la

A Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para estudar propostas de soluções para a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul indicou seis instrumentos para resolver os conflitos no estado, especialmente no que tange à transferência de terras para as comunidades indígenas.

As soluções apontadas para a transferência de terras envolvem a conclusão definitiva do processo administrativo demarcatório e a correspondente indenização das benfeitorias feitas pelo possuidor de boa-fé; a desapropriação de áreas por interesse social; a aquisição direta de terras; o assentamento de pequenos proprietários rurais; a transação judicial e a indenização por ato ilícito do Estado decorrente da titulação considerada posteriormente ilegítima.

O documento foi apresentado, em reunião da Comissão de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ontem (24), durante reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande. Após revisão, o relatório deverá ser entregue até o dia 30 de julho ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.

O relatório traz as sugestões da comissão para a resolução de conflitos em 41 áreas delimitadas (estudos concluídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como em outras áreas que fazem parte de dez grupos de trabalho constituídos no âmbito da Funai para identificação de áreas e revisão de limites de terras indígenas que já existem. O documento apresenta ainda as teses jurídicas que justificaram e embasaram a escolha da comissão pelas soluções indicadas para cada conflito.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Hanna é dócil e está desaparecida desde o dia 19 de dezembro (Reprodução, Arquivo Pessoal)

Tutora procura cachorra desaparecida na região da Coophatrabalho

O desaparecimento da cachorra Hanna tem deixado o coração de sua tutora, Betânia Vaideman, aflito. Desaparecido na madrugada de quinta-feira (19), na região da Coophatrabalho, o animal fazia parte da família e agora, sem notícias, todos da casa estão preocupados. De acordo com relatos da tutora de Hanna, o sumiço foi bastante “estranho”. “Por volta […]

Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio

O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora

Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem

Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.

Todas as notícias de Geral