Professor do Paraná, Luiz Edson Fachin é favorito para o Supremo

Um professor do Paraná que perdeu uma disputa para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para o ministro Ricardo Lewandowski está entre os favoritos para integrar a Corte. Luiz Edson Fachin esteve, entre 2005 e 2006, em lista feita pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para o STF. Na época, ele acabou perdendo a disputa.

Agora, é favorito ao lado de outros nomes, como o professor Luís Roberto Barroso, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão. Fachin é professor titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e autor de obras sobre o Código Civil e a Constituição que foram publicadas no Brasil e em Portugal.

A presidente Dilma Rousseff esteve reunida no final da manhã dessa quinta-feira com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir os nomes para o STF. A expectativa é de que a indicação seja anunciada ainda hoje.

A vaga para o STF está aberta desde meados de novembro, quando o então presidente do STF, Carlos Ayres Britto, se aposentou ao completar 70 anos. Desde então, houve várias “ondas” de favoritismo a alguns candidatos ao cargo. O professor Heleno Torres, da Universidade de São Paulo (USP), esteve perto de ser nomeado por duas ocasiões. A primeira foi no fim do ano passado, quando contou com o apoio do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams. Mas o Palácio do Planalto recuou quanto à indicação após a deflagração da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que investigou suposta venda de pareceres por integrantes da AGU.

No começo deste ano, o nome de Torres voltou a ser cogitado após ele obter o apoio de Lewandowski. No entanto, a informação de que seria indicado foi antecipada pela imprensa, o que irritou a presidente, que busca um nome discreto para o STF.

Barroso atuou em vários casos importantes no STF, como a defesa da união homoafetiva, a realização de pesquisas com células-tronco e a permissão de aborto de fetos anencéfalos (com má formação do cérebro), e é considerado um jurista de peso, o que o favorece na disputa. Como atuou em várias causas sociais, Barroso conta com a preferência de Ayres Britto, a quem sucederia na cadeira do STF caso fosse escolhido.

Aragão tem forte apoio dentro do Ministério Público e é visto com simpatia pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

Por orientação da presidente, assessores e ministros evitam comentar os nomes dos sucessores de Britto.

O Valor falou diretamente com integrantes do Palácio do Planalto que responderam que há vários nomes na mesa, sem, no entanto, explicitar quais seriam. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça também não confirmam quais seriam os candidatos. O ministro Adams foi procurado pelo jornal, mas evitou comentar o assunto.

O tributarista Humberto Ávila, a procuradora Eunice Carvalhido e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin também foram cotados para a vaga.