Previdência recebeu R$ 634 mi em maio por desoneração

A Previdência Social recebeu neste mês de maio R$ 634,6 milhões do Tesouro Nacional a título de compensação pelas perdas referentes à desoneração da folha de pagamento do mês de janeiro. A informação foi dada nesta terça-feira pelo diretor do departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine.

Portaria conjunta da Receita Federal, Tesouro, INSS e Ministério da Previdência, publicada no Diário Oficial da União em 3 de abril, definiu que as transferências serão feitas mensalmente, com defasagem de quatro meses. No início de junho, o INSS vai receber o valor referente ao mês de fevereiro, e assim por diante. Segundo Nagamine, a intenção da portaria foi evitar “flutuações muito grandes” na série estatística.

Neste ano, a Previdência deve receber R$ 16 bilhões do Tesouro, referentes às desonerações da folha concedidas a 42 setores. Em 2014, com a inclusão de 14 novos setores, serão R$ 24,7 bilhões.

Desde o ano passado, o governo adotou medidas para desonerar alguns setores, substituindo o porcentual de contribuição patronal que incidia sobre a folha de pagamento, de 20%, por um porcentual sobre o faturamento bruto – o índice depende do setor.