Capa > Geral > Prefeitura publica isenção de ISSQN para dois meses de diminuição na passagem do ônibus

Prefeitura publica isenção de ISSQN para dois meses de diminuição na passagem do ônibus

Aprovada pela Câmara, a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) foi publicada pelo prefeito Alcides Bernal nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial de Campo Grande. Segundo a  Lei Complementar n° 220, fica isento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, o serviço de transporte público coletivo urbano, por ônibus de […]

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Com feira de adoção e desfile de pets, ação em shopping de Campo Grande reforça combate ao abandono animal

Campo Grande registra 45 milímetros de chuva em menos de 24 horas

Com Natal batendo à porta, ceias prontas podem ser solução na correria de fim de ano em Campo Grande

Polícia apreende fuzis AK-47, munições e 1,4 tonelada de maconha em Dourados

Aprovada pela Câmara, a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) foi publicada pelo prefeito Alcides Bernal nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial de Campo Grande.

Segundo a  Lei Complementar n° 220, fica isento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, o serviço de transporte público coletivo urbano, por ônibus de passageiros, incluído no item 16.01 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar n. 59, de 2 de outubro de 2003.

A isenção será repassada diretamente ao preço da tarifa, para os meses de novembro e dezembro de 2013 e a renúncia de receita prevista será compensada pela reserva de contingência aprovada na Lei Orçamentária de 2012.

Também fica autorizada abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.430.916,00, a ser utilizado na renúncia de receita decorrente da aplicação da Lei, segundo a publicação.

O decreto 12.224, também publicado hoje, estabelece a estrutura tarifária do sistema municipal de transporte coletivo, com a passagem de ônibus em dias normais a R$ 2,70. No dia do Trabalho, das Mães, dos Pais, Finados, Natal, Ano Novo e Aniversário de Campo Grande a tarifa será de R$ 1,08, apenas nos cartões.

O troco máximo continua R$ 20,00. Não há previsão na publicação de reajustes desses valores.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio

O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora

Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem

Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.

Melhor Horário Para Jogar Aviator: Estratégias e Dicas

Descubra o melhor horário para jogar Aviator, estratégias para aumentar suas chances de sucesso e dicas essenciais para aproveitar ao máximo o jogo do aviãozinho.

Todas as notícias de Geral