Prefeitura não faz licitação há um ano e mantém 14 funerárias com prorrogação de contrato

A prefeitura de Campo Grande publicou nesta terça-feira (3) a prorrogação por mais 180 dias dos contratos com 14 funerárias de Campo Grande enquanto o processo licitatório não é desenrolado.

A nova contratação prevê que os serviços de sepultamento de funerárias particulares sejam prorrogados até o dia 17 de maio de 2014. Atualmente, as funerárias particulares trabalham em sistema de rodízio, conhecido popularmente como “funerária da vez”, para atender os hospitais da cidade.

No primeiro contrato emergencial, os valores a serem pagos à prefeitura eram de R$ 792,15, quando o número de sepultamentos da empresa for de até cinco por mês; R$ 1.254,26 quando forem de 06 a 11 por mês; R$ 2.244,39 de 12 a 20 por mês; R$ 3.696,64 de 21 a 35 por mês; R$ 4.620,80 de 36 a 80 por mês; R$ 7.261,27 de 81 a 130 por mês; R$ 11.221,97 de 131 a 200 por mês e de R$ 14.522,57 acima de 201 sepultamentos por mês.

A prefeitura não divulgou se os valores foram reajustados para estas novas contratações. O maior entrave na primeira licitação foi o valor pedido pela administração. Além de pagamento mínimo de R$ 20 mil de cada empresa como forma de outorga onerosa, a Prefeitura iria cobrar R$ 150 por corpo e parte do faturamento dos empresários.

O valor da administração de Alcides Bernal (PP) é 307,7% maior do que na gestão passada, que pedia R$ 6,5 mil.

Se levasse em conta a variação do IGPM (Índice Geral dos Preços do Mercado) acumulado desde 2008, a prefeitura deveria cobrar R$ 8.906,53.

A licitação é realizada a cada cinco anos, e a atual prevê a exploração do serviço até 2008. Entre as licitações de 2001 e 2007 o preço passou de R$ 4 mil para R$ 6,5 mil por empresa, um aumento de 62,5%, bem inferior ao reajuste da atual gestão.

As empresas recontratadas foram: Empresa Pax Pró Vida Ltda – ME., Empresa Pax Canaã Ltda – ME., Empresa Pax Renascer Ltda – ME., Empresa Funerária Nipo Brasileira Ltda – ME., Empresa Pax União Brasileira de Serviços Póstumos Ltda-ME., Empresa Única Serviços Póstumos Ltda-ME., Empresa Pax Universo Serviços Póstumos Ltda-EPP., Empresa Pax e Funerária São João Batista Ltda-ME., Empresa Pax Centro Oeste Ltda- ME., Empresa Pax MS Administradora de Serviços Póstumos Ltda-ME., Empresa Capela e Funerária Campo Grande Ltda-EPP., Empresa Funerária Monte Fuji Ltda-EPP, Empresa Véritas Serviços Póstumos Ltda-ME., Empresa Santo Antônio Serviço Funerário Ltda-ME.