Prefeitos de MS se mobilizam para ir a Brasília exigir fim das demarcações de terras

Prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul organizam uma mobilização em Brasília na próxima quarta-feira (8) para discutir a questão da demarcação de terras indígenas no Estado. Na ocasião, está programada uma audiência pública entre a Famasul (Federação de Agricultura de MS), sindicatos rurais e a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann.

A questão passou envolver não só a classe produtiva, mas também os executivos municipais, sob alegação de que com as demarcações, haverá perda de receita dos municípios, que têm baseada a economia essencialmente no agronegócio. Os prefeitos pedem o fim das demarcações até que haja uma regulamentação da forma como os laudos demarcatórios são expedidos pela Funai.

Parlamentares receberam os prefeitos para ouvir solicitações

Os pedidos foram antecipados em reunião na manhã de hoje (6), em reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de MS), entre os prefeitos e parlamentares do Estado. Além do documento e reinvindicações dos produtores, será discutida a PEC 215, que atribui ao Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar terras indígenas.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) destacou a urgência em aprovar a PEC. “Hoje, o Ministério Público Federal pressiona a edição de portarias que caracterizam as terras como indígenas. Nossa intenção é reduzir a instabilidade jurídica dos produtores e definir demarcações por um olhar geográfico e social adequado”, disse durante o encontro.

Luiz Henrique Mandetta (DEM), reforçou o risco de perdas econômicas para os municípios. “É possível verificar uma desvalorização média de 60% das terras, porque hoje ninguém compra lotes em locais a serem demarcados”, afirmou.

“Temos que pedir o estancamento destas portarias até que essa questão dos estudos antropológicos seja resolvida”, acrescentou Azambuja.

O senador Delcídio do Amaral (PT) ressaltou que a bancada federal está atenta a questão. “A classe política está perdendo a credibilidade com a classe produtiva, e com os próprios indígenas. Vamos buscar uma solução rápida, antes que a questão fique insustentável”, afirmou.

Estavam presentes os prefeitos de 12 municípios do Estado, além de Azambuja, Mandetta, e senador Delcídio, os deputados federais Fábio Trad, Lídio Lopes, Eduardo Rocha, Mara Caseiro, Rinaldo Modesto e Márcio Monteiro.