Na abertura do ano legislativo, Barbosa fala em harmonia entre Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, destacou hoje (4) a importância da harmonia entre os Três Poderes em discurso durante a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O bom entendimento entre Executivo, Legislativo e Judiciário também foi tema do discurso do ministro na abertura do ano judiciário no STF, na última sexta-feira (1º).

Segundo Barbosa, comparecer à abertura do ano legislativo é “mais que um aspecto puramente formal”e reforça a “fundamental interação” entre os Poderes. “A independência e a convivência harmônica entre Executivo, Legislativo e Judiciário são fatores essenciais ao fortalecimento da nossa democracia”, destacou.

Desde o ano passado, parlamentares vêm acusando o Judiciário de intervir indevidamente em assuntos do Legislativo. Entre os temas sensíveis, estão o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a votação dos vetos à nova lei dos royalties do petróleo e a aprovação das regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).