Mutirão da Defensoria Pública atende dois presídios em Ponta Porã

A Defensoria Pública de Ponta Porã realiza há quatro dias um mutirão para atendimento dos presos dos Estabelecimentos Penais Ricardo Brandão e Feminino.

A ação é realizada pelos Defensores Públicos Astolfo Lopes Cançado Netto e Patrícia Feitosa de Lima, titulares – respectivamente – da 1ª DP da Execução Penal e da 1ª DP Criminal no município, localizado a 340 quilômetros de Campo Grande.

Os presídios de Ponta Porã abrigam atualmente 300 homens e 100 mulheres, inclusive alguns presos pela Justiça Federal – de forma provisória e outros já condenados.

“O atendimento dos presos ocorrerá durante todo o mês de maio, e tem como objetivo verificar a situação processual dos detentos para fins de concessão de benefícios aos condenados e liberdade provisória àqueles em que a prisão é medida desproporcional, além de informá-los acerca do andamento processual”, explicou a Defensora Pública, Patrícia Feitosa.

Campanha Nacional

O mutirão teve início na sexta-feira (17), no mesmo foi realizada a divulgação da Campanha Nacional da Defensoria Pública, com a entrega de cartilhas aos diretores das unidades penais (fechado e casa do albergado).

A cartilha da Campanha de 2013 foi elaborada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) para a campanha de 2013, com o tema “Defensores Públicos pelo Direito de Recomeçar”.

A proposta é fortalecer a importância da atuação da Defensoria Pública na representação de quem não pode pagar um advogado e enfatizar a responsabilidade dos profissionais da Instituição na garantia de Justiça gratuita e de qualidade a todos.

Além disso, a campanha pretende divulgar a necessidade de criação de mecanismos de apoio e promoção para pessoas que estavam presas, tendo como princípio a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena.

Em Mato Grosso do Sul foi realizada a entrega de livros arrecadados para serem doados ao sistema penitenciário do Estado, que deve repassar às bibliotecas instaladas nos presídios. Em Campo Grande a entrega simbólica das obras aconteceu no Instituto Penal (IPCG). Também houve repasse dos livros nos município de Dourados, Três Lagoas e Jardim.

A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADEP-MS) e faz parte das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio.