Multa para casal que maltratava animais em Lages, na Serra de SC, é de R$ 11 mil

O casal flagrado pela Polícia Militar Ambiental na tarde de segunda-feira em Lages, na Serra Catarinense, por maus-tratos contra animais, pode ser multado em até R$ 11 mil, uma vez que foram apreendidos 22 exemplares e a multa para cada um é de R$ 500.

Os policiais tomaram conhecimento do caso após receberem denúncias de que vários animais estariam sofrendo maus-tratos em uma residência no bairro Guarujá. Na segunda-feira, os militares foram até o local e resgataram 10 cães e 12 gatos, todos em condições degradantes em um pequeno barraco de madeira sem janela e apenas com alguns furos na parede para ventilação. O local estava cheio de fezes e não havia qualquer preocupação quanto à higiene.

O comandante da Polícia Ambiental de Lages, capitão Frederick Rambusch, explica que, na esfera criminal, foi instaurado um Termo Circunstanciado (TC) por crime ambiental contra o dono da casa onde os animais foram apreendidos.

A pena prevista no artigo 32 da Lei 9.605/98 é de três meses a um ano de detenção e pode ser convertida em serviços comunitários. Em até 30 dias o caso será encaminhado ao Ministério Público, que tomará as medidas jurídicas. Na esfera administrativa, a multa deve chegar a R$ 11 mil, considerando a quantia de R$ 500 por animal apreendido. O casal tem 20 dias para apresentar defesa.