Mudança em acusações pode facilitar condenação de ativistas na Rússia

A decisão das autoridades da Rússia de substituir as acusações contra os ativistas do Greenpeace de pirataria por vandalismo pode ser uma manobra para tornar mais provável que eles sejam condenados.

Um grupo de 28 ativistas, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel, e dois jornalistas permanece preso na cidade portuária de Murmansk, no norte do país.

Segundo o correspondente em Moscou Steve Rosenberg, as autoridades russas podem estar calculando que a nova acusação de vandalismo tem mais potencial de ser aceita num julgamento do que pirataria.

“Até o presidente Vladimir Putin já disse que não acreditava que os 30 ativistas presos a bordo do navio Artic Sunrise eram piratas”, lembra Rosenberg.

Rosenberg explica que as acusações de vandalismo também são sérias, ainda que a pena seja mais branda. Se condenados, os ativistas podem pegar até sete anos de prisão, em vez de 15, no caso de pirataria.

A lei russa também prevê que a punição para crimes de vandalismo possa ser reduzida a uma multa.

‘Acusação absurda’O navio do Greenpeace foi capturado por forças de segurança russas depois que membros de sua tripulação tentaram escalar uma plataforma de petróleo para impedir a exploração de petróleo no Ártico.

Ativistas brasileiros do Greenpeace afirmaram que dizer que os ativistas são culpados de vandalismo é “uma acusação igualmente absurda”. A entidade afirmou que contestará a ação da Justiça russa.

Na semana passada 11 vencedores do prêmio Nobel escreveram ao presidente russo, Vladimir Putin, pedindo que as acusações de pirataria fossem retiradas.

“Vamos contestar veementemente as acusações de vandalismo, assim como fizemos com as acusações de pirataria”, afirmou o Greenpeace em um comunicado.

“Ambas são acusações fantasiosas, sem qualquer relação com a realidade. Os ativistas protestaram pacificamente contra os planos da empresa Gazprom de explorar petróleo no Ártico e devem ser libertados.”

A entidade disse ainda que alguns dos ativistas podem responder pelo crime de uso da força contra autoridades – o que pode lhes render sentenças de dez anos de prisão.

A Holanda levou o caso para um tribunal da ONU em Hamburgo na última segunda-feira – porque o navio e parte da tripulação são holandeses.

A chancelaria russa divulgou um comunicado na ocasião afirmando que não segue os procedimentos de disputa da legislação marítima da ONU desde 1997.

BrasilNo dia dez de outubro, a presidente Dilma Rousseff determinou ao Itamaraty que entrasse em contato com o governo da Rússia para “encontrar uma solução” para o caso de Ana Paula Maciel.

Em mensagem no Twitter, a presidente disse que solicitou “ao ministro (das Relações Exteriores Luiz Alberto) Figueiredo contato de alto nível com o governo russo para encontrar uma solução para Ana Paula” e pediu que o Itamaraty dê “toda a assistência à brasileira”.

Segundo o Greenpeace, na quarta-feira o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que irá fazer um pedido oficial ao Parlamento russo para que intervenha pela libertação de Ana Paula.

Um novo protesto em apoio à brasileira foi marcado pela família dela para o próximo domingo em Porto Alegre.