Ministério do Trabalho paralisa obra do Aquário do Pantanal por falta de segurança

O Gmai (Grupo Móvel de Auditores de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrututa), ligado ao MTE, constatou irregularidades na obra, em visita de cinco auditores nesta sexta.

Orçado em mais de R$ 80 milhões, e já ao custo de R$ 100 milhões com dois aditivos, as obras do Aquário do Pantanal foi interditada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) nesta sexta-feira (17).

O Gmai (Grupo Móvel de Auditores de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrututa), ligado ao MTE, constatou irregularidades na obra, em visita de cinco auditores nesta sexta.

De acordo com o auditor Kleber Silva, foram encontrados irregularidades, como a falta de guarda corpos e linha de vida, que são cintos paraquedistas, utilizados para quem trabalha em locais altos.

Outro fator para a interdição, é por conta do PCMAT (Programa de Condições de Meio Ambiente de Trabalho), que foi feito por um técnico em segurança do trabalho e não por um engenheiro. Esse mesmo PCMAT, está fora das normas do Ministério do Trabalho, segundo auditores.

“Está sem projeto [o PCMAT] por exemplo, não tem especificado onde armar a linha de vida, autorização para quem possa subir, quem não pode”, exemplificou.

O único local, onde as construções poderão continuar, é no setor do trecho 1 na porta 94, de acordo com os representantes do Ministério do Trabalho.

Alojamentos

Os auditores também encontraram irregularidades, nos alojamentos dos trabalhadores, que na sua maioria são dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. Em algumas casas, com dois a três quartos, foram encontrados superlotação, além de falta de água e higiene.

Dos 235 trabalhadores do Aquário, cerca de 60, ficam nessas casas alojamentos, localizados no bairro Maria Aparecida Pedrossian.

O espaço mínimo, segundo o auditor Ângelo Bonato, é de uma pessoa num espaço de 3 metros quadrados. Em uma das casa, essa maior que o alojamento de 3 quartos, haviam até 24 trabalhadores.

Na semana que vem, serão analisados documentos em relação à jornada de trabalho dos funcionários. A obra ficará embargada, até a total regularização das pendências.

Fiscalização

A entrega dos EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) e orientação dos trabalhadores é obrigação da empreiteira responsável pela obra, a Egelte, porém deveria ser fiscalizado pelo contratante da empreitada, no caso o governo do estado.

Anunciado em 2011, o Aquário do Pantanal simboliza o contraste de ações do governo estadual, que já confirmou mais de R$ 100 milhões na obra, porém, alega não ter verba para dar reajuste maior aos servidores estaduais.

Além dos problemas trabalhistas, existe a suspeita de que parte da obra esteja sofrendo com afundamento, fato negado pelo governo estadual.

Depois de pronto, o Aquário do Pantanal ainda pode ser cedido para a iniciativa privada, como prevê resolução 004, de setembro de 2012. Segundo a resolução, o governo quer escolher a fora de gestão e operação do aquário, seu centro de pesquisas e seus laboratórios. Várias empresas apresentaram propostas de gestão, inclusive uma da Espanha.

Outras obras

Além do Aquário do Pantanal, o Gmai já fiscalizou as empresas MRV, Plaenge, Brookfield e PDG. Nessas, também houveram interdições, em alguns setores das obras, como por exemplo, falta de segurança para quem trabalha em locais altos, elevadores fora das normas e falta de gruas. Ao todo foram 21 canteiros de obras, fiscalizados em Campo Grande.

Na próxima quinta-feira o MTE vai reunir as empresas para apresentar uma palestra sobre segurança do trabalho. (Matéria atualizada às 19h07).