MEC planeja dar acesso ao livro digital a alunos da rede pública nos próximos anos

Em 2013, a estudante Beatriz Aguiar ingressou no 1º ano do ensino médio em uma escola particular de Brasília. Além de todas as mudanças já esperadas para o período, mais uma: o material escolar agora não ocupa mais do que o espaço de um tablet na mochila. Por quatro parcelas de R$ 277 ela comprou as obras que serão usadas e atualizadas durante o período letivo. O Ministério da Educação (MEC), planeja, para os próximos anos, dar acesso a esse material aos alunos da rede pública.

Segundo a pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV) Priscilla Tavares, a digitalização do material didático apresenta pontos favoráveis como a aproximação dos alunos por meio de um material mais atrativo. “Avaliações do ensino reportam que os alunos não frequentam a biblioteca por falta de interesse pela leitura. Por outro lado, além de atrair, essas obras têm alcance restrito: o aluno, em casa, pode não ter computador ou internet”. Dados do Ibope Media mostram que no terceiro trimestre de 2012, 94,2 milhões de brasileiros, menos da metade (47,5%) tinham acesso à internet.

Priscilla afirma também que os meios digitais podem ajudar no desempenho dos estudantes ou atrapalhar. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de 2007 concluiu que as escolas com acesso à internet têm maior eficiência, que se reflete no desempenho dos estudantes. O mesmo estudo mostrou que os laboratórios podem ser mal utilizados, levando ao pior desempenho por “alocar equivocadamente” o tempo dos estudantes. “Os alunos estão adaptados, têm maior convívio com os meios digitais, mas muitos professores não têm esse conhecimento. O recurso audiovisual é bom quando se sabe usar”, diz a pesquisadora.

Para melhorar o acesso, o Ministério da Educação (MEC) já distribuiu 382.317 tablets. A meta é chegar a 600 mil até o final deste ano. Na primeira etapa, os equipamentos serão destinados a professores de escolas de ensino médio. Apenas o Amapá e o Maranhão não aderiram ao programa. Estão previstos conteúdos de domínio público, outros disponibilizados pelo MEC e pela Khan Academy. Por ano, o ministério investe cerca de R$ 1 bilhão pelo PNLD.

De acordo com o presidente Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), o setor busca o aperfeiçoamento na área para atender à demanda cada vez maior. Ele explica no entanto, que os preços não devem sofrer muitas alterações: “É possível que fique mais barato com a eliminação da cadeia de custo do papel. No entanto, surge outra cadeia, que envolve hospedar a obra em algum servidor para acessá-la pela internet entre outros. No fim, trocam-se alguns custos por outros”.

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara defende um modelo já adotado nos Estados Unidos, o chamado Recursos Educacionais Abertos (REA), por meio do qual o governo compra os direitos autorais das obras. Isso permitiria que os professores tivessem acesso facilitado não apenas a uma obra por disciplina (como ocorre pelo PNLD), mas a todas as disponibilizadas pelo MEC. “O professor pode usar 20, 30 obras, variando em cada aula como achar melhor”. O REA consta no Projeto de Lei 1.513/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados. A Abrelivros adianta que caso o modelo passe a vigorar, deverá ser cobrado um valor adequado à disponibilização do conteúdo.