Jurista diz que “espetáculo de vaidades” na OAB prejudica advocacia no Estado

Presidente da Comissão de Honorários da OAB/MS e membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil nacional, Ricardo Trad Filho repudiou os confrontos políticos dentro da instituição em Mato Grosso do Sul e destacou que um “espetáculo de vaidades” tem causado “cegueira” e prejudicado a classe e a sociedade. “Infelizmente, estamos a assistir, dentro da OAB de Mato Grosso do Sul, a um espetáculo de vaidades sem limites”, ressaltou em artigo divulgado nesta sexta-feira (6).

No texto, Ricardo Trad afirma que a Ordem dos Advogados do Brasil nasceu com a vocação de servir a advocacia, implementar políticas para facilitar o dia a dia do advogado e defender os valores democráticos e a saúde da instituições. No entanto, lembra Trad, a “Ordem não é uma Instituição santa” e embora existam diferentes ideologias e visões de mundo, elas precisam acontecer dentro de um contexto de civilidade.

“Mas o vendaval por aqui ainda não passou. As trovejadas e o caos que se instalou pelo desencontro entre os condutores da Instituição e aqueles que exigem algum tipo de contrapartida pela ajuda eleitoral que deram ao Presidente eleito vêm se espraiando para fora da Ordem”, disse.

Ontem, um grupo de presidentes das seccionais pediu ao Conselho Federal o afastamento do atual dirigente da entidade, Júlio César Souza Rodrigues. Denunciantes são ligados ao ex-presidente Leonardo Duarte, filho do desembargador Claudionor Abss Duarte, citado por Ary Rigo na famosa gravação em que o então deputado fala sobre supostos pagamentos de propinas.

Confira o artigo na íntegra

PELA ORDEM

A Ordem dos Advogados do Brasil nasceu com a seguinte vocação: servir a advocacia, implementar políticas para facilitar o dia a dia do advogado, defender os valores democráticos e a saúde da instituições.

Este é o DNA da Ordem. No caso de Mato Grosso do Sul não é diferente. Nem poderia ser.

Porém, a natureza das coisas e das pessoas nos impõe a afirmar que a Ordem não é uma Instituição santa. Lá dentro, e mesmo fora dela, não poderia ser mais natural que as diferentes ideologias e visões de mundo impusesse a “divisão” das pessoas, mas dentro de um contexto de civilidade.

O pêndulo da democracia induz mesmo debate, divergência, e, ao final, consensos. E assim a maioria vai estabelecendo os padrões e impondo legitimamente suas decisões através do devido processo legal.

Infelizmente, estamos a assistir, dentro da OAB de Mato Grosso do Sul, a um espetáculo de vaidades sem limites. O atual Presidente, como é de todos sabido, vem sendo acossado por parte dos Conselheiros que exigem, de uma forma de outra, a vacância do cargo por falta de “condições políticas e éticas” do representante maior da advocacia do Estado.

A questão chegou ao Conselho Federal, em Brasília, que é o órgão competente para analisar e julgar os atos dos Presidentes das Seccionais.

Mas o vendaval por aqui ainda não passou. As trovejadas e o caos que se instalou pelo desencontro entre os condutores da Instituição e aqueles que exigem algum tipo de contrapartida pela ajuda eleitoral que deram ao Presidente eleito vêm se espraiando para fora da Ordem.

As vaidades vêm impedindo o implemento de um agenda positiva, a despeito da boa vontade de um grupo de Conselheiros conscientes que querem deixar de fora a agenda de confronto.

Enquanto isso a OAB é o retrato da locomotiva que não anda.

O advogado que milita diariamente no foro exige a presença da Ordem para tratar e estabelecer políticas com o Judiciário em prol da celeridade processual; para amparar o profissional que em algum momento de sua profissão se veja vítima de arbítrio ou abuso de poder; para estabelecer diálogos em prol da valorização dos honorários profissionais; para facilitar a comunicação com o (a) Juiz (a); para encetar mecanismos para fortalecer o profissional do interior do Estado; e por aí vai.

Enfim, para exigir que os profissionais da advocacia sejam tratados à altura dos valores que representam e defendem: a liberdade e o patrimônio material e moral das pessoas.

As comissões e seus Presidentes estão andando sós. A cegueira causada pela disputa primitiva de poder vem impedindo que temas de envergadura sejam levados a debate no Conselho e pelo Conselho.

As sessões da OAB de Mato Grosso do Sul, nos últimos meses, têm sido feitas dentro de um alçapão.

Por isso mesmo, espera-se bom senso não somente de uma parte dos Conselheiros. Os advogados e advogadas de Mato Grosso do Sul exigem mesmo que esse jogo escabroso de poder e que vem sendo travado sem limites ceda lugar a debates propositivos. Que o Presidente seja processado e julgado pelo órgão competente.

Termino com Hannah Arendt: “A ação é absolutamente singular no sentido de por em marcha processos que, em seu automatismo, se parecem muito com os processos naturais, mas também no de marcar o começo de alguma coisa, começar algo novo, tomar a iniciativa ou, em termos kantianos, forjar a sua própria corrente”.

Que as coisas mudem e ação positiva seja o foco.

A advocacia de Mato Grosso do Sul agradecerá.

Ricardo Trad Filho – Advogado, Presidente da Comissão de Honorários da OAB/MS – Membro da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB nacional ([email protected])