Juiz se declara suspeito para julgar caso sobre reintegração de posse em Miranda
O juiz federal Jânio Roberto dos Santos, declarou-se suspeito para conduzir o processo referente à reintegração de posse da chácara Boa Esperança, em Miranda, distante 203 quilômetros de Campo Grande, ocupada por cerca de 300 indígenas desde o último dia 9.Com isso, um novo juiz será designado para atuar nesta ação. De acordo com o […]
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O juiz federal Jânio Roberto dos Santos, declarou-se suspeito para conduzir o processo referente à reintegração de posse da chácara Boa Esperança, em Miranda, distante 203 quilômetros de Campo Grande, ocupada por cerca de 300 indígenas desde o último dia 9.Com isso, um novo juiz será designado para atuar nesta ação.
De acordo com o advogado de origem indígena Luiz Henrique Eloy, o fato de se declarar suspeito acontece quando o juiz de algum caso tem algum tipo de relação com uma das partes julgadas. Luiz informou que o fazendeiro dono das terras entrou com o pedido de reintegração de posse apenas ontem (15) e com isso, a justiça ainda não deu nenhum parecer sobre esse processo.
O advogado ainda lembra que depois dos acontecimentos em Buriti/MS em maio deste ano, a justiça não está concedendo liminares para os proprietários das terras sem ouvir a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal.
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