Juiz promove encontro para discutir drogas e violência nas escolas

Primeiro ele deferiu liminar em Ação Civil Pública que tratava da sistemática protetiva ao crescente número de crianças e adolescentes usuários de substâncias entorpecentes e determinou que o município de Paranaíba pague por internação de dependentes químicos.

Agora, em parceria com a UEMS, no Plenário do Tribunal de Júri, reuniu professores e diretores de todas as escolas daquela cidade para discutir drogas e violência nas escolas. Participaram também o coordenador do curso do Direito da UEMS, Isael José Santana; o defensor público Homero Lupo Medeiros; membros do Conselho Tutelar e acadêmicos da UEMS.

A ideia é organizar palestras com profissionais do Direito, médicos, policiais e possíveis ex-viciados, mostrar os malefícios das drogas e evidenciar aos jovens uma realidade que está encoberta, que precisa ser trabalhada pelas instituições de ensino.

Ao falar sobre sua participação no projeto, o juiz Cássio parabenizou a iniciativa e contou que aceitou de imediato ao ser convidado, na condição de juiz da Infância e da Vara Criminal, a participar do projeto. “Já tínhamos em mente algo semelhante a esse encontro e, na verdade, houve antecipação de algumas medidas que estamos elaborando para a Comarca, ligadas aos direitos das crianças e adolescentes”, explicou.

Ao falar do encontro, Cássio agradeceu ainda o apoio da Defensoria Pública, sempre sensível às questões sociais que atormentam a localidade. “O encontro serviu para termos um pouco de conhecimento da realidade do Município. Os professores estão assustados e com medo. Alguns disseram que se sentem reféns da violência e do tráfico que têm crescido muito nas escolas, principalmente entre menores de idade”, relatou.

Agora, de acordo com o juiz, a intenção é continuar o levantamento de dados; fazer um mapeamento dos problemas mais críticos e, em conjunto com a Assistência Social Municipal, a equipe multidisciplinar do juízo, o Conselho Tutelar, Polícias, Defensoria Pública, OAB, Ministério Público, dentre outras entidades sociais, traçar plano e cronograma de medidas a serem desenvolvidas em 2013.

Projeto – Dentre algumas propostas do projeto de extensão universitária destaca-se a promoção do debate junto à população infanto-juvenil sobre os malefícios causados pelo uso dos entorpecentes; visitas às instituições nas regiões próximas que tratam da desintoxicação dos dependentes químicos, além de estender o debate junto aos professores quanto à formação da personalidade da criança, observando-se como as drogas moldam o processo de desenvolvimento da criança.

Para o defensor público de Paranaíba, Homero Lupo Medeiros, a iniciativa é brilhante e a realização de um encontro entre professores do ensino médio e fundamental da Comarca de Paranaíba e o sistema de justiça (Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público), com certeza, é o melhor caminho para a redução da violência e tráfico de drogas nas escolas.

“Como os professores estão na ponta da cadeia, vendo os fatos in loco, suas informações e visão social do problema serão fatores determinantes para a melhor atuação do sistema de justiça como um todo, pois, a partir delas, é possível repensar o sistema de prevenção e repressão dessa violência”, disse ele.

O acadêmico Pablo Tiago da Silva destacou a crescente participação do Poder Judiciário na execução do projeto. “No encontro promovido pelo juiz Cássio Roberto dos Santos com todos os professores da rede pública ficaram evidenciados os problemas encontrados em suas instituições. E foi nesta reunião sobre violência nas escolas que saiu o indicativo de uma audiência pública para tratar do assunto”.