Instituto Royal nega irregularidade em uso de verba pública para pesquisa
O Instituto Royal negou nesta terça-feira irregularidades no recebimento de verbas públicas para o financiamento de pesquisas pré-clínicas, em resposta a um pedido de investigação feito pelo deputado Ricardo Izar (PSD-PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Segundo o instituto, foram seguidos “todos os procedimentos legais” para a obtenção do convênio com a […]
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O Instituto Royal negou nesta terça-feira irregularidades no recebimento de verbas públicas para o financiamento de pesquisas pré-clínicas, em resposta a um pedido de investigação feito pelo deputado Ricardo Izar (PSD-PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Segundo o instituto, foram seguidos “todos os procedimentos legais” para a obtenção do convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Durante audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Ricardo Izar afirmou que entraria com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue como o Instituto Royal recebeu, em 2010, aproximadamente R$ 5 milhões do governo federal para realizar pesquisas, sem possuir registro no Conselho de Controle de Experimentação Animal (Concea), que só foi concedido em setembro deste ano.
Izar apresentou a nota de empenho com a liberação da verba para o instituto ao deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), relator da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga as denúncias de abusos de animais nos testes científicos realizados no laboratório da entidade em São Roque, interior paulista. Também presente à audiência, o advogado do Instituto Royal, Alexandre Domingos Serafim, explicou que a Lei Arouca (11.794/08), que regulamenta as pesquisas científicas com animais, concedeu um prazo de cinco anos para que os institutos de pesquisas se regularizassem, alegando que o registro do Royal ocorreu dentro desse prazo.
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